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União Europeia Suíça Paraíso fiscal

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União Europeia retira Suíça da lista de paraísos fiscais

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Suíça não é mais paraíso fiscal Pixabay

Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) retiraram nesta quinta-feira (10) a Suíça e outros países da lista de paraísos fiscais. O bloco considerou que os países estão de acordo com todos os compromissos “em termos de cooperação fiscal.”


De acordo com os ministros das Finanças do bloco, Albânia, Costa Rica, Maurício, Sérvia e Suíça implementaram as reformas necessárias para cumprir os princípios fiscais de boa governança da União Europeia. A Suíça integrava a chamada lista “cinza” que reúne os Estados que não cumpriram os compromissos assumidos, desde sua criação, em 5 de dezembro de 2017.

"Se a Suíça sair desta lista, isto é um êxito para mim. A melhor lista é a mais curta", disse o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici. A ONG Oxfam, que luta contra a fraude fiscal, lamentou a decisão dos ministros das Finanças da União Europeia. "A Suíça aboliu seus regimes fiscais preferenciais, mas continua oferecendo às empresas incentivos fiscais importantes e taxas reduzidas. Provavelmente, isso continuará atraindo empresas que procuram evitar pagar sua parcela de impostos", afirmou a organização em comunicado.

Sanções limitadas

Em outubro de 2018, a Suíça adotou uma reforma fiscal, mas sua aplicação foi adiada por conta de um referendo. Algumas modificações começarão a ser aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2020. Emirados Árabes Unidos e Ilhas Marshall, por sua vez, deixaram a lista "negra" de paraísos fiscais, que inclui os países ou territórios considerados "não cooperativos", ou seja, não se comprometeram a adotar uma boa conduta na área fiscal.

A lista "negra" está integrada por Samoa Americana, Belize, Fiji, Guam, Omã, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens dos Estados Unidos e Vanuatu. As sanções contra estes países, no entanto, são bastante limitadas: apenas congelam os fundos europeus que poderiam receber.

(Com informações da AFP)