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Partido ultraconservador vence eleição na Polônia e prosseguirá reformas controvertidas

O partido do governo ganhou as eleições legislativas de domingo (13) na Polônia e poderá continuar a dirigir o país sozinho, sem precisar de parceiro de coalizão. Críticos temem que a vitória dos nacionalistas aprofunde ainda mais o rumo autoritário que o país tomou nos últimos anos e que Varsóvia continue em rota de colisão com a União Europeia (UE).

Marcio Damasceno, de Poznan para a RFI

O partido ultraconservador Direito e Justiça (PiS) venceu a votação com 45,16% dos votos, após a apuração de 82,79% das urnas. A esquerda voltará ao Parlamento polonês após uma ausência de quatro anos, enquanto a extrema direita também estará representada no plenário de 460 assentos. O principal partido de oposição, a Coalizão Cívica (KO, centrista), ficou muito atrás, com 26,1% dos votos, seguido pela esquerda (12,1%). O partido dos agricultores PSL, associado ao antissistema Kuki'z15, conseguiu 8,81% dos votos.

Desde a mudança de governo em 2015, o PiS implementa uma agenda que visa um maior controle da imprensa e uma controversa reforma da Justiça, vista como uma tentativa de tolher a independência do Judiciário. Algumas medidas geraram processos da União Europeia contra Varsóvia por contrariar as regras do bloco.

Com esta nova vitória, existe o temor que o governo acelere as mudanças no sentido de transformar a Polônia numa chamada "democracia iliberal", nos moldes do que fez o primeiro-ministro nacionalista da Hungria, Viktor Orbán. O programa eleitoral do partido governista corrobora essa preocupação, prometendo, entre outras medidas, o fim da imunidade para deputados e juízes, além da criação de um departamento de “controle ético” de jornalistas – que críticos consideram uma tentativa de censura à imprensa.

O cerceamento à Justiça, à mídia, à liberdade de expressão e ao estado de direito é condenado pela oposição e preocupa a União Europeia, mas tem pouco impacto para a maior parte da população.

Generosos programas sociais

O triunfo do partido governista pode ser em grande parte explicado pelo generoso pacote de ajudas sociais para famílias e pelos números favoráveis da economia polonesa.

O desemprego registra uma baixa recorde de 3,3%, o país apresenta um crescimento constante de cerca de 3% desde 2014 e o PIB aumentou 5,1% em 2018, uma das maiores taxas da União Europeia. O PiS sabe agradar sua clientela eleitoral, constituída basicamente da população do interior do país, pelos mais pobres, sobretudo moradores das regiões mais a leste do território e em áreas rurais.

O governo concedeu um 13° salário para aposentados, reduziu a idade de aposentadoria e criou um abono para famílias com filhos. Elas passaram a receber uma ajuda de mais de R$ 500 por cada criança que possuem. os nacionalistas no poder também estão dando isenção fiscal para menores de 26 anos, e têm elevado paulatinamente o valor do salário mínimo, prometendo aumentá-lo ainda mais nos próximos anos. Essa política social generosa tem agradado a população e rendido votos ao PiS.

Oposição à deriva

Todas essas benesses deixaram a oposição à deriva. O PiS conseguiu roubar os tradicionais temas da esquerda e dos liberais que, segundo observadores, se limitaram a montar uma campanha baseada sobretudo em críticas ao governo, sem apresentação de ideias próprias. Para esta eleição, a oposição tentou se organizar em diversos blocos. Mas no final, a campanha se desenvolveu numa disputa entre o partido do governo contra o resto.

Um outro fenômeno decisivo foi que a oposição não conseguiu converter em votos mesmo seus maiores sucessos. Em 2016, milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra ameaças ao sistema judiciário polonês. O governo teve que retirar parte das reformas do Judiciário por exigência da União Europeia. As medidas foram enfraquecidas, mas ainda ameaçam a independência dos juízes e rendem processos contra Varsóvia na União Europeia.

Também foi assim com os protestos nacionais de estudantes e feministas contra a lei do aborto do governo. O texto pretendia restringir ainda mais a já severa legislação sobre a interrupção da gravidez na Polônia. O PiS engavetou o projeto de lei, mas ainda não desistiu totalmente da proposta.

A Igreja Católica também desempenha um papel importante no país, apesar de oficialmente não tomar partido. A dobradinha do governo com a Igreja continua sendo um dos alicerces dos populistas de direita num país em que mais de 80% da população se diz católica e preza valores como "tradição e família".

Aliança de valores com a Igreja e combate à ideologia de gênero

Apesar dos recentes escândalos de abuso sexual contra menores envolvendo padres na Polônia, o governo não deixa de apoiar a Igreja Católica. Como resposta aos escândalos, ao invés de pressionar por investigações, passou ao contra-ataque, escolhendo como alvo o movimento LGBT, que foi declarado pela liderança governista como inimigo da família, da pátria polonesa e da tradicional cultura cristã.

Um dos episódios mais marcantes dessa controvérsia foi um discurso do bispo de Cracóvia, Marek Jedraszewski, a poucos meses das eleições parlamentares. Ele chamou o movimento gay de uma "praga arco-íris", dizendo que os militantes pelos direitos dos homossexuais são uma ameaça à Polônia. A declaração foi elogiada publicamente pelo chefe do PiS, Jaroslaw Kaczynski, que é tido como o líder de fato do governo polonês. A luta contra a chamada "ideologia de gênero" foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral vitoriosa do partido populista de direita.

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