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Justiça francesa nega adoção por lésbicas que recorreram à reprodução assistida

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França permite casamento e adoção por homossexuais, mas não autoriza o recurso à reprodução assistida. REUTERS/Gonzalo Fuentes

Um tribunal francês negou nesta sexta-feira (2) o pedido de lésbicas para adotar o filho da esposa, sob o pretexto de que foi gerado com ajuda de reprodução assistida na Bélgica. O recurso à prática é proibido por casais homossexuais na França.


A decisão, inédita no país, foi tomada pelo Tribunal de Versalhes, perto de Paris. Dois casais de lésbicas foram à Justiça para pedir que uma companheira pudesse adotar o filho da outra, nascido após um tratamento no país vizinho. Advogada especialista no tema, Caroline Mecary afirma que a requisição “é tecnicamente possível depois da aprovação da lei do casamento para todos”, em 2013.

“O tribunal rejeitou a adoção e considerou que essas mulheres foram para o exterior para se beneficiar da reprodução assistida, já que na França esse procedimento não é permitido aos casais de mulheres”, afirma a advogada, defensora de um dos casais. Ela vai recorrer da decisão. “Para a Justiça, a viagem à Bélgica foi considerada uma fraude à lei francesa.”

A associação “Crianças do Arco-íris” divulgou o caso, que “demonstra, de uma maneira violenta, a desigualdade que persiste entre os filhos de famílias homoparentais e as de famílias heteroparentais”, no entender de Nathalie Allain-Djerrah, presidente da organização.

Reações de associações

Outras entidades também demonstraram preocupação com o caso. A Associação Homossexualidade e Socialismo avalia que o veredito “confirma o medo das associações de que a lei autorizando o casamento e a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo submeta as famílias homoparentais ao entendimento arbitrário dos juízes”.

Já a Manif pour Tous, principal organização contra o casamento e a adoção por homossexuais, e a Associação de Famílias Católicas festejaram o veredito. “Não se pode privar deliberadamente uma criança do seu pai. Nada pode justificar uma tamanha violência com a criança”, disse a presidente da Manif pour Tous, Ludovine de La Rochele. “Duas mulheres, por mais que deem amor, jamais substituirão um pai.”