França vai instaurar controles de fronteira a partir do dia 13 para conferência sobre o clima

A França adotará controles de fronteira durante um mês, por ocasião da conferência da ONU sobre o clima (COP21) que acontecerá de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris. O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, anunciou a medida na manhã desta sexta-feira (6), alegando "um contexto de ameaça terrorista ou de risco de alteração da ordem pública".

Cartazes nas ruas de Paris anunciam realização da COP 21, a partir de 30 de novembro. REUTERS/Philippe WOJAZER

Os controles de passaportes serão instaurados de 13 de novembro a 13 de dezembro. A medida é válida para todos os postos de fronteira rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos.

Em entrevista à rádio RMC, o ministro destacou que "não se trata de nenhuma maneira de uma suspensão de Schengen", o espaço europeu sem controles de fronteiras internas. Cazeneuve disse que os acordos de Schengen preveem "em um de seus artigos" a possibilidade de que os Estados adotem essa medida, "dentro de circunstâncias particulares que correspondem à COP21". Polônia (2013) e Dinamarca (2009), que acolheram conferências sobre o clima no passado, fizeram o mesmo.

A reunião deve receber mais de 80 chefes de Estado e de Governo, entre eles o americano Barack Obama, o chinês Xi Jinping e a presidente Dilma Rousseff. O evento acontecerá dez meses depois dos atentados jihadistas que deixaram 17 mortos em Paris, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro. O ministro do Interior negou qualquer vínculo com a crise migratória dos últimos meses na Europa.

Os países membros do espaço Schengen (26 atualmente) podem restabelecer controles excepcionais e temporários, em caso de "ameaça grave para a segurança" ou de "deficiências graves nas fronteiras externas, suscetíveis de colocar em perigo o funcionamento global do espaço Schengen".