França quer revisão nas regras das fronteiras europeias

O trajeto percorrido por Abdelhamid Abaaoud desde a Síria até Bélgica e França despertaram nesta quinta-feira (19) um grande debate sobre o controle de fronteiras europeu. Após confirmar a morte do belga, que é acusado de ser o mentor dos ataques de Paris, o governo francês agora quer uma revisão das regras do espaço Schengen, a área de livre-trânsito entre os países europeus.

O primeiro-ministro Manuel Valls esta noite na televisão francesa. Reprodução TV

Em 2014, Abdelhamid Abaaoud entrou e saiu da Europa diversas vezes, sem ser detectado pelos serviços de segurança, enquanto preparava uma série de atentados. A revisão das regras do espaço Schengen deve ser um dos principais assuntos debatidos nesta sexta-feira (20) em uma reunião extraordinária do Conselho da União Europeia, que foi convocada pela própria França após os ataques.

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, disse na noite desta quinta-feira, em entrevista ao canal de televisão France2, que o Espaço Schengen "estará em xeque caso a Europa não assuma suas responsabilidades". O primeiro-ministro francês pediu "que cada país na fronteira com a França desempenhe plenamente seu papel".

Valls afirmou também que os terroristas aproveitaram a onda de refugiados sírios para entrar no país. "Esses indivíduos aproveitaram a crise dos refugiados (...) deste caos, para, talvez, entrar...", disse Valls, sem terminar a frase. Ele acrescentou imediatamente que "outros já estavam na Bélgica. Outros, eu quero lembrá-los, estavam na França".

O que Paris deve propor na reunião é que o controle sistemático feito nas fronteiras externas da União Europeia passe a incluir também os cidadãos com nacionalidade europeia – o que era o caso de parte dos jihadistas envolvidos no atentado. Essa medida demandará uma revisão do artigo 7º do Código de Schengen, que determina que apenas estrangeiros devem passar por verificação. Essa medida pode ser adotada já nesta sexta-feira.

Bélgica rebate críticas

Os ministros que se reunirão em Bruxelas também vão pressionar por uma adoção mais rápida de um sistema que reúna dados dos passageiros aéreos e uma intensificação do intercâmbio de informações entre os países para melhorar a luta contra o terrorismo. Esta não é a primeira vez que o Conselho solicita uma extensão aos cidadãos da UE do controle sistemático em sua entrada no espaço Schengen.

Para que as alterações nas políticas sejam feitas, o Conselho da União Europeia deve convidar o Executivo da UE a apresentar uma proposta de revisão específica do artigo 7º. Mas os Estados-membros devem acordar já na sexta-feira a implementação imediata dos controles sistemáticos nas fronteiras externas, sem esperar pelo trâmite formal da modificação das regras.

A polícia da belga lançou nesta quinta-feira uma série de operações que resultaram na prisão de nove pessoas na região de Bruxelas. A Bélgica tenta se distanciar das críticas que vêm sendo feitas pela imprensa francesa por não ter detectado com antecedência a célula terrorista que se formou no país para atacar Paris.

As operações se concentraram em Molenbeek, bairro da capital considerado um reduto do jihadismo europeu. O primeiro-ministro belga, Charles Michel, saiu em defesa dos serviços de segurança do país e também destacou a importância de a Europa reforçar seu controle de fronteira.