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Justiça da França decide que "veado" não é xingamento homofóbico

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Cabeleireiro francês foi chamado de "veado" por sua chefe. Flickr/Creative Commons

Uma decisão da justiça francesa choca a opinião pública nesta sexta-feira (8). Um tribunal de Paris considerou que o termo "veado", utilizado contra um cabeleireiro homossexual, não é homofóbico.


O caso foi registrado em 2014, quando um jovem cabeleireiro, empregado de um salão de beleza em Paris, recebeu por engano uma mensagem de texto da gerente do local: "Vou demiti-lo. Ele será avisado amanhã. Não gostei desse cara: é um 'PD', eles só fazem putaria". "PD", na França, é o diminutivo da palavra "pederasta" e tem uma conotação vulgar e agressiva, equivalente ao termo "veado" no Brasil.

No dia seguinte, quando o jovem chegou ao trabalho, foi informado que estava demitido. Considerando ser vítima de discriminação relacionada a sua orientação sexual, a vítima, que prefere guardar anonimato, resolveu processar o empregador.

O advogado do salão alega que o cabeleireiro "trabalhava devagar", tinha "dificuldades para se integrar" e "se recusava a exercer algumas tarefas". Reconhecendo "o caráter inapropriado do SMS, a chefe do rapaz diz que acha normal a expressão "veado" porque "é utilizada informalmente" e "sem sentido pejorativo ou homofóbico".

Em sua decisão final, anunciada nesta sexta-feira, o tribunal retomou alguns dos argumentos utilizados pela defesa e utilizou uma justificativa que chocou a opinião pública francesa. "Se considerarmos o contexto do salão de beleza, o termo 'veado', utilizado pela gerente, não pode ser visto como um propósito homofóbico porque sabe-se que os salões de beleza empregam regularmente homossexuais, especialmente em salões de beleza femininos, sem que isso seja um problema."

O tribunal decidiu que o empregado "não sofreu discriminação, mas injúria". O salão de beleza foi condenado a pagar € 5 mil ao empregado, por prejuízo moral.

Decisão choca associações de defesa dos homossexuais e governo francês

Nicolas Noguier, presidente e fundador da Ong francesa Refúgio, que presta apoio a jovens vítimas de homofobia e transfobia, se diz "escandalizado" com a decisão. Para ele, o julgamento foi "claramente homofóbico" e "propagador de clichês como: 'cabeleireiros de mulheres são veados".

Já para a porta-voz da Ong Inter-LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais), Clémence Zamora-Cruz, classificou decisão como "homofobia ordinária" e diz que ela "contribui para reforçar o clima homofóbico que é grande na França". "Hoje em dia, nas empresas, não se considera relevante a discriminação das pessoas devido a sua orientação sexual", diz, lembrando que as vítimas de preconceito no trabalho "raramente recorrem à justiça e preferem se calar".

A ministra francesa do Trabalho, Miriam El Khomri, classificou o caso como "escandaloso" e "chocante". El Khomri, que não estava a par do julgamento e teve sua opinião questionada por um jornalista, durante uma entrevista em uma rádio francesa, respondeu: "Fiquei sabendo por você dessa decisão da justiça. Eu não li o texto integral do julgamento, mas acho que ele é particularmente chocante".