Franceses têm jeitinho para participar de passeata sem declarar greve

A greve geral que o Brasil enfrenta nesta sexta-feira (28) lembra a mobilização que a França viveu entre fevereiro e junho de 2016, durante a tramitação da reforma trabalhista do governo socialista. Os franceses continuam mais protegidos do que os brasileiros no tocante ao direito do trabalho, mas tanto no Brasil quanto na França se observa um recuo das conquistas sociais dos trabalhadores.

Manifestação nas ruas de São Paulo em 28 de abril de 2017 (à direita) lembra protesto de abril de 2016 contra reforma trabalhista, em Paris. REUTERS/Gonzalo Fuentes/Nacho Doce

A legislação francesa que leva o nome de Lei El Khomri, em referência ao sobrenome da ministra do Trabalho autora do projeto de lei, reforçou os acordos negociados diretamente entre empresários e trabalhadores. Como se propõe atualmente no Brasil, os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre alguns pontos da lei trabalhista, mesmo quando as disposições são desfavoráveis ao empregado. Essa mudança foi considerada um imenso recuo social na França e está relacionada com a derrota, para não falar em implosão, do Partido Socialista nesta campanha presidencial.

A reforma manteve a duração legal do trabalho em 35 horas semanais. Porém, em períodos excepcionais, os franceses podem ser obrigados a trabalhar até 60 horas por semana, contra 48 horas anteriormente.

Quase um ano depois de sua adoção, essa legislação, articulada pelo então ministro da Economia e atual candidato à presidência Emmanuel Macron (centro), ainda provoca protestos. Aliás, o tema é um dos pontos de fratura entre a candidatura de Macron e a de Marine Le Pen, da extrema-direita, que promete revogar a reforma e recuar a idade da aposentadoria dos atuais 62 para 60 anos.

Diferente do que parece, o número de greves diminuiu na França a partir dos anos 70, com o aumento das pequenas e médias empresas. Nessas estruturas é mais difícil fazer greve pelo receio de represálias. É por isso também que o número de franceses sindicalizados é um dos mais baixos da Europa: cerca de 8% pelos cálculos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), contra 18% na Alemanha e 67% na Suécia.

Mas os franceses têm uma fórmula para manifestar sua oposição a determinados projetos do governo e driblar a pressão dos empregadores. Em dia de greve, muitos trabalhadores programam uma folga ou tiram um dia de férias, o que é permitido por lei, e assim fazem o que mais apreciam: defender seus direitos ao lado das centrais sindicais nas ruas.