França decreta multa contra modelos anoréxicas e impõe menção de foto retocada

Dois decretos publicados nesta sexta-feira (5) no Jornal Oficial francês impõem regras para combater a anorexia no meio da moda e imagens retocadas da silhueta das modelos. As regras valem para manequins de outros países europeus que exerçam a profissão na França. As infrações poderão ser punidas com pena de prisão e multa de até R$ 262 mil.

Modelos deverão passar por um exame médico obrigatório para poder exercer a profissão. Reuters/ Caetano Barreira

O primeiro decreto, que entra em vigor neste sábado (6), estabelece que as modelos terão de apresentar um atestado médico comprovando que não estão excessivamente magras e possuem um índice de massa corporal (IMC) compatível com um bom estado de saúde. O documento terá validade de no máximo dois anos. Empregadores que não respeitarem a lei poderão ser punidos com penas de até seis meses de prisão e multa de € 75 mil, cerca de R$ 262 mil.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMC), uma pessoa é considerada magra se o seu IMC, que é a relação entre peso e altura, for inferior a 18,5. A agência da ONU estabelece distinções entre magreza leve (entre 17 e 18,5), moderada (entre 16 e 17) e severa (abaixo de 16).

O segundo decreto, sobre as imagens retocadas, entra em vigor em 1° de outubro. O texto determina que as fotografias que receberem tratamento digital, seja para alterar as formas do corpo ou apagar imperfeições, terão de ser publicadas com a menção "imagem retocada". A regra se aplica à imprensa, às peças publicitárias, aos catálogos e prospectos distribuídos nas ruas e divulgados na internet. O decreto exclui da obrigatoriedade os editoriais de moda das revistas. A multa, nesse caso, será de € 37,5 mil, aproximadamente R$ 130 mil, em caso de infração comprovada.

Evitar a promoção de ideais de beleza inacessíveis

As medidas, regulamentadas a uma semana do fim do governo socialista, têm o objetivo de prevenir distúrbios alimentares. Em um comunicado, o Ministério da Saúde francês afirma que as disposições visam "evitar a promoção de ideais de beleza inacessíveis e prevenir a anorexia entre os jovens, assim como proteger a saúde dessa categoria da população particularmente afetada por esse risco".

Os distúrbios de comportamento alimentar atingem cerca de 600 mil jovens na França. Desse total, 40 mil sofrem de magreza doentia. A anorexia já é a segunda causa de mortalidade na faixa etária de 15 a 24 anos, só perdendo para os acidentes de trânsito.

Madri foi a primeira capital europeia a adotar medidas contra a anorexia no meio da moda, proibindo desde 2006 modelos com um IMC inferior a 18. Fora da Europa, Israel adotou em 2012 a "lei do photoshop", em referência ao nome do software de tratamento de imagem. As modelos israelenses também precisam ter um IMC superior a 18,5 para poder trabalhar. Itália, Chile e Bélgica adotaram medidas semelhantes.