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Um pulo em Paris
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França proibiu amianto há 20 anos, mas ainda enfrenta mortes

Por Adriana Moysés

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (24) que o estado de São Paulo pode proibir a produção e a venda do amianto da variedade crisotila, usado principalmente na fabricação de telhas e caixas d'água. Esse tipo de amianto foi interditado na França em 2002.

A França proibiu a fabricação, a transformação, a venda, a importação e a exportação de todo tipo de amianto há 20 anos, em janeiro de 1997, mas o amianto do tipo crisotila ganhou uma sobrevida até 2002, quando foi definitivamente banido. Desde então, começou um outro combate: remover o amianto dos prédios e das casas dos franceses, de locais públicos como estações de metrô, uma tarefa imensa e que dura até hoje.

Um levantamento feito em 2014 mostrou que o material estava presente em 15 milhões de moradias. Especialistas estimam que ainda pode demorar 40 anos para remover todo o amianto acumulado nas construções francesas.

Muito utilizado como isolante térmico na Europa, o amianto é uma fibra mineral natural extraída de rochas. Os primeiros estudos apontando seus malefícios datam dos anos 50, mas só na década de 70 os países europeus começaram a proibi-lo. A fibra, que parece inofensiva, quando inalada não é eliminada pelo organismo e provoca doenças como câncer de pulmão e asbestose, uma patologia crônica incurável, que causa dificuldades respiratórias.

A cada ano na França são diagnosticados de 2200 casos de câncer provocados diretamente pelo amianto e 1700 mortes. O mais comum é o câncer de pleura, a membrana que envolve os pulmões. Se a pessoa contaminada é fumante, o risco de morte passa para 50%.

Batalha na justiça

Nos anos 90, quando estourou uma epidemia de câncer em trabalhadores que manipulavam o amianto, houve um período de aposentadorias em massa no país. Depois, o que especialistas consideram um escândalo sanitário foi sendo aos poucos abafado.

Recentemente, no final de junho, o Ministério Público (MP) de Paris mandou arquivar vários processos de vítimas que entraram na justiça para obter a responsabilização e condenação dos fabricantes. O MP alegou que era impossível datar a contaminação, saber exatamente quando aconteceu a exposição ao produto. Mas para a advogada da Associação Nacional de Defesa das Vítimas do Amianto (Andeva) existe uma vontade deliberada de evitar as ações penais contra o poder público e industriais.

Para satisfazer a opinião pública, o Estado francês contornou o problema criando, em 2002, um Fundo de Indenização das Vítimas do Amianto e suas Famílias, o Fiva. A pessoa diagnosticada com uma doença comprovadamente causada pelo amianto tem um prazo de 4 anos para acionar o Fiva. Passado esse período, há prescrição da indenização.

Um relatório de 2005 do Senado francês apontava que a utilização do amianto foi responsável por 35 mil mortes na França entre 1965 et 1995. Projeções da época mostraram que entre 2005 e 2025-2030 poderiam ocorrer de 65000 a 100000 mortes provocadas pela inalação do produto.

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