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Governo francês abre debate sobre fertilização in vitro para lésbicas e solteiras

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Lei francesa pretende abrir a fertilização in vitro aos casais de lésbicas e às mulheres solteiras. Pixabay

O governo francês vai propor a autorização da fertilização in vitro para todas as mulheres. A medida abriria o dispositivo para as solteiras e os casais de lésbicas do país, excluídas até então do acesso às técnicas de reprodução assistida.


O anúncio foi feito pela secretária de Estado responsável pela Igualdade entre homens e mulheres, Marlène Schiappa. Ela lembra que essa era uma das promessas de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron, e que faz parte da revisão da lei de bioética que deve entrar em vigor em 2018.

Atualmente na França as técnicas médicas que possibilitam a gravidez (fertilização in vitro ou doação de esperma) são reservadas aos casais heterossexuais. Para Schiappa, essa restrição representa “uma forma de discriminação das lésbicas e das solteiras”.

Diante da impossibilidade de praticar a fertilização in vitro no território francês, várias mulheres recorrem aos países vizinhos, como a Bélgica, onde a prática é autorizada. Para a secretária de Estado, essa “desigualdade” tem que acabar.

O tema vem sendo debatido desde a eleição de Macron, e no mês de junho uma comissão nacional de ética já havia dado um parecer favorável à abertura das técnicas de reprodução a todas as mulheres. A ministra francesa da Saúde, Agnès Buzyn, também validou o projeto.

Porém, as associações de defesa dos homossexuais temem que o projeto ainda encontre resistência, principalmente após a mobilização contrária ao casamento gay no país. Durante o debate em 2013, um dos pontos mais criticados pelas franjas mais conservadoras da sociedade era o acesso à paternidade e à maternidade para gays e lésbicas.

As chamadas “barrigas de aluguel” são proibidas na França.