Macron adota polêmica reforma trabalhista na França

O presidente francês, Emmanuel Macron, aprovou nesta sexta-feira (22) uma polêmica reforma do mercado de trabalho, no primeiro grande desafio deste centrista que enfrenta grandes manifestações contra as novas leis.

Emmanuel Macron assina o decreto que reforma o Código do Trabalho francês, no Palácio do Eliseu, em 22 de setembro de 2017 REUTERS/Philippe Wojazer

A reforma do código trabalhista, para dar maior flexibilidade às empresas, é uma das prioridades do presidente, que espera reativar o emprego na França, onde o desemprego atinge 9,6% da população ativa.

O texto, fruto de várias semanas de negociações com sindicatos e organizações patronais, foi assinado por Macron no palácio do Eliseu, em uma cerimônia oficial transmitida ao vivo pela televisão.

“Esta reforma inédita é indispensável para nossa economia", apontou o presidente mais jovem da história da França, que optou pelo método acelerado, que evita o longo processo de debate legislativo.

A reforma, que entrará em vigor nos próximos dias, será posteriormente submetida a um voto no Parlamento, onde Macron conta com uma folgada maioria, para ser transformada em lei.

Macron não cedeu à pressão das ruas. Centenas de milhares de pessoas protestaram em toda a França, convocadas por centrais sindicais francesas, em dois dias de mobilizações em 12 e 21 de setembro.

"Acredito na democracia, mas a democracia não é a rua", sentenciou o presidente. "Respeito os que se manifestam, mas respeito também os eleitores franceses que votaram pela mudança".

 'Golpe de Estado social'

Esta reforma, que foi uma das principais promessas de campanha de Macron, tem como objetivo simplificar o código trabalhista, considerado muito rígido e complexo para as empresas. Segundo os sindicatos, há o risco de reduzir os direitos dos trabalhadores.

De acordo com o governo, essas novas leis impulsionarão o emprego na França, outorgando maior flexibilidade às empresas para contratar e demitir.

Estabelecem também limites às indenizações por demissão improcedente, facilitam as demissões nas multinacionais em caso de dificuldades econômicas em nível nacional, mesmo se a sua situação for boa no exterior, e simplificam as instâncias de negociação dentro das empresas.

O governo prometeu compensar as concessões às empresas com maior segurança financeira para os trabalhadores.

Para vários líderes sindicais esta reforma é "desequilibrada", "em detrimento dos assalariados".

Estão previstas novas manifestações nos próximos dias, começando com a mobilização convocada para o sábado (23) pelo líder da esquerda radical francesa, Jean-Luc Mélenchon, que se tornou o principal opositor a Macron.

"No sábado haverá uma multidão, estamos apenas começando", advertiu o ex-candidato à presidência, que convocou todos os franceses a se mobilizarem contra um "golpe de Estado social e antidemocrático".

A reforma do código trabalhista é uma parte fundamental da agenda de Macron e o primeiro passo de uma revisão mais geral do modelo social da França.

O ex-ministro da Economia, que assumiu a presidência em maio, fez campanha prometendo reformar o mercado de trabalho na França para dar às empresas maior flexibilidade, acompanhando o modelo escandinavo.