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França Estado de emergência Terrorismo Emmanuel Macron

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França: estado de emergência termina e cede lugar a novas leis contra terrorismo

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Soldados franceses patrulham a estação de trem de Montparnasse, em Paris REUTERS/Charles Platiau

O estado de emergência na França, implantado depois dos atentados de 13 de novembro de 2015, termina nesta quarta-feira (1), mas será substituído por um outro conjunto de leis definitivas que facilitam a luta contra o terrorismo.


O dispositivo de emergência, adotado há dois anos, foi criado em 1955, durante a guerra da Argélia. Inicialmente, ele deveria ficar em vigor durante três meses, mas foi renovado seis vezes para garantir a segurança da Eurocopa em 2016 e das eleições presidenciais.

“Com os ataques em Paris, tivemos dificuldade de avaliar o fenômeno e principalmente o risco de que outros ataques similares pudessem ocorrer”, disse o ministro francês do Interior, Gérard Collomb, à revista francesa L’Express. “Dois anos depois, a ameaça não diminuiu, mas evoluiu”, declarou.

Segundo o procurador de Paris, François Moulin, em dois anos, os atentados mais sofisticados foram substituídos por ações de “lobos solitários”, o que dificulta a atuação da polícia. No total, 241 pessoas morreram em atentados cometidos na França desde 2015 e 4.457 mandatos de busca e foram executados, permitindo a apreensão de 625 armas, entre elas 78 de guerra.

Novo arsenal jurídico

Com o fim do dispositivo, o governo francês adotou um novo arsenal jurídico para facilitar a atuação da polícia. As novas leis fortalecem os poderes das autoridades administrativas e permitem o fechamento de locais de culto, como mesquitas, além de reforçar o controle nas fronteiras.

As medidas, que entram em vigor nesta quinta-feira (2), têm sido bastante criticadas na França. Na opinião de diversas ONGs, elas ferem as liberdades individuais dos cidadãos e os expõem a arbitrariedades policiais.

De acordo com o presidente francês, Emmanuel Macron, o objetivo da lei não é “perenizar o estado de emergência, mas proteger nossos compatriotas”. Para ele, haverá uma revisão do projeto dentro de dois anos.