Sistema de controle de alugueis em Paris começa a ser contestado

Os inquilinos de Paris e das grandes cidades francesas beneficiam, desde 2015, de uma lei que controla o valor dos alugueis. Porém, esse sistema, que visa lutar contra os abusos dos proprietários, começa a ser questionado.

Lei que protege inquilinos pode estar com os dias contados. Getty Images/Blend Images/Dave and Les Jacobs

O dispositivo foi criado em 2012, mas está plenamente em vigor há pouco mais de dois anos. Herança do governo socialista de François Hollande, a lei é baseada em um sistema de controle nas chamadas zonas de altas densidade demográfica, como a capital Paris, mas também algumas cidades mais populosas, como Lille, Bordeaux, Nice ou ainda Toulouse.

As regiões cobertas pelo sistema foram divididas em zonas, nas quais cada rua tem um índice de valor. Além disso, o governo estabeleceu alguns critérios, como idade do prédio (construído antes de 1946, antes dos anos 70 ou depois dos anos 90), o número de cômodos do apartamento, ou ainda se o bem é mobiliado ou não. Baseado nesses parâmetros, um site gratuito informa qual é o valor máximo do aluguel por metro quadrado, que é reajustado anualmente.

Controle feito pelos inquilinos

Caso o inquilino constate que o aluguel do local onde mora está acima da tabela, ele pode entrar em contato com a prefeitura e o proprietário não somente tem que baixar o valor do aluguel como também deve devolver a diferença do que foi pago a mais nos meses passados. Se uma negociação amigável não for alcançada, o caso pode parar na Justiça.

No entanto, esse dispositivo só é válido para os contratos de aluguel assinados depois de 2015. Por essa razão, muitos proprietários preferem manter seus inquilinos antigos, para evitar ser submetido às novas regras.

Macron é contra sistema

Porém, uma associação de proprietários de Lille, no norte da França, contestou recentemente a lei, após encontrar uma falha jurídica no texto. O grupo alegou que a região de Lille é formada por 59 cidades e que a lei só pode ser válida ser for aplicada em toda a zona.

A contestação provocou a abertura de um processo e, enquanto a justiça decide quem tem razão, a lei foi suspensa, abolindo temporariamente o sistema de controle de alugueis em Lille. O processo também um abriu um precedente e vários proprietários de Paris e sua região já estão se mobilizando para utilizar o mesmo recurso.

Questionado recentemente sobre o tema, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse claramente que não acredita que um sistema de controle de alugueis possa durar. Mesmo se o governo não se exprimiu oficialmente, isso mostra que o dispositivo de controle de alugueis, que protegeu muitos inquilinos dos abusos e tenta evitar a gentrificação das cidades francesas, pode estar com seus dias contados.