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Macron quer mudar sistema de seguro-desemprego na França

Por Silvano Mendes

O sistema de seguro-desemprego na França é considerado um dos mais generosos da Europa, com um benefício que pode durar quase dois anos para quem perde seu trabalho. Porém, diante do peso que representa o dispositivo para os cofres públicos, o presidente francês, Emmanuel Macron, planeja uma reforma, que deve começar pelo reforço da fiscalização visando evitar as fraudes.

O seguro-desemprego na França é calculado em função da remuneração do empregado, e pode chegar a 75% do valor do último salário. Têm direito ao benefício aqueles que foram demitidos, mas algumas exceções fazem com que muitos que pediram as contas também sejam cobertos pelo sistema.

A partir de quatro meses de trabalho já é possível solicitar o seguro-desemprego. Mas a principal particularidade do dispositivo francês é sua duração, pois para cada dia de trabalho, o funcionário acumula um dia de indenização, e o benefício pode ser pago por até 23 meses. Durante esse período, a única obrigação do desempregado é assinalar em um site que continua procurando um trabalho.

Comparado aos vizinhos europeus, a França fica atrás apenas da Holanda, onde o seguro pode chegar a 38 meses para quem trabalhou pelo menos 5 anos. Dinamarca e Espanha oferecem o benefício por 24 meses, mas com algumas restrições, enquanto na Itália a indenização dura 8 meses e na Grã-Bretanha apenas seis meses.

Fraudes e custo para os cofres públicos

Mas o sistema tem um custo, e com um índice de desemprego na casa dos 9%, o seguro-desemprego já pesa mais de € 4 bilhões nos cofres públicos franceses. Diante dessa situação, o presidente Emmanuel Macron propõe uma reforma, que começa pela fiscalização das fraudes. Principalmente porque uma pesquisa recente apontou que 14% dos desempregados não procuram emprego e preferem se beneficiar da ajuda pública.

Diante da situação, o governo quer intensificar a fiscalização e quem for surpreendido fraudando perde parte da indenização. Além disso, alguns deputados defendem que, como em alguns vizinhos europeus, o desempregado não possa recusar ofertas de trabalho, sob o risco de perder seu benefício. Em contrapartida, a equipe de Macron propõe que o seguro-desemprego seja disponível sistematicamente para todos, inclusive para quem pediu demissão. Mas nesse caso, como nenhum aumento de orçamento está previsto, já se especula sobre uma possível redução do valor mensal dos benefícios, o que é fortemente criticado pelos sindicatos.

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