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Um pulo em Paris
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França regulamenta uso de verba parlamentar para evitar abusos

Por Adriana Moysés

A comissão de administração da Assembleia Nacional francesa, o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, adotou na última quarta-feira (29) novas regras de controle de gastos dos parlamentares. A reforma é uma tentativa de levar mais ética à política.

Os deputados franceses recebiam até agora uma verba mensal de cerca de € 5.300, o equivalente a R$ 20.700 ao câmbio de hoje, que podiam gastar praticamente sem fiscalização. Essa verba, chamada de "representação", teve seu uso regulamentado. Com a reforma, a Assembleia instituiu uma lista de despesas que poderão ser pagas com esse dinheiro e principalmente uma lista de reembolso proibido. O aluguel dos escritórios políticos dos deputados, por exemplo, ou mesmo a compra desse tipo de imóvel, não poderão ser ressarcidos por esse fundo.

Os franceses descobriram estarrecidos casos de deputados que fizeram empréstimo bancário para comprar seus escritórios políticos e pagavam a parcela do financiamento privado com a verba da Assembleia. Outros alugavam o imóvel de um familiar e pagavam os aluguéis com a verba de representação, para incorporar os recursos ao seu patrimônio pessoal. Nas duas situações, o dinheiro público financiava o escritório do deputado. No caso de bens comprados, a escritura do imóvel ficava no nome do parlamentar ou de um parente. Assim, ele podia perder o mandato, mas saía mais rico. O bem era pago pela Assembleia, dinheiro do contribuinte francês, mas não ficava para o patrimônio público.

Esse é só um exemplo de malandragem, entre outros. Praticamente não havia controle sobre os R$ 20.700 reais mensais que cada deputado recebe. Multiplicando esse valor por 577 deputados, que é o número de parlamentares na Casa, eram quase R$ 12 milhões gastos por mês sem controle externo, R$ 144 milhões por ano. Com a reforma aprovada esta semana, compra ou aluguel de escritório político de parlamentar, financiados pelo Parlamento, foram proibidos.

Franceses criticam reforma "mínima"

Para a maioria dos franceses e a imprensa, a Assembleia Nacional poderia ter ido mais longe. Um dos pontos criticados, por exemplo, foi a manutenção de uma parcela de € 600 (R$ 2.300) excluída da prestação de contas. A imprensa questionou em que atividade no setor privado um trabalhador pode gastar o dinheiro da empresa sem comprovante.

Outra crítica é o sistema de fiscalização. Já se sabe que será insuficiente. O deputado terá de guardar as notas fiscais durante os cinco anos de seu mandato, mas a fiscalização será por sorteio, um sistema aleatório. A única obrigação que a Assembleia se fixou foi conferir ao menos uma vez, durante o mandato parlamentar de cinco anos, os comprovantes fiscais do deputado.

Quanto ganha um deputado na França

Um deputado francês ganha menos que um brasileiro. O salário bruto na França é de € 7.185 euros, algo em torno de R$ 27.870, contra R$ 33.763 no Brasil. Mas o parlamentar francês tem, como no Brasil, ganhos extras: apartamento de função em Paris; 80 passagens aéreas por ano entre a cidade onde foi eleito e a capital; 12 passagens aéreas para outras cidades; passagens de trem gratuitas em primeira classe o ano inteiro; despesas de táxi, telefonia, internet e correio totalmente financiadas pela Assembleia.

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