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Dinamarca quer restringir ainda mais número de refugiados no país

Em 2017, menos de 3.500 pessoas buscaram asilo na Dinamarca. O número foi seis vezes menor do que em 2015, mas o governo dinamarquês poderá adotar novas medidas para tornar a entrada e permanência de refugiados no país ainda mais difícil.

Margareth Marmori, correspondente em Copenhague

Se depender de um dos principais partidos de apoio ao governo, as medidas incluirão o alojamento de imigrantes em uma das centenas de ilhas desertas da Dinamarca. De acordo com essa proposta, o governo teria de construir abrigos ou levantar acampamentos para os estrangeiros que tiverem seu pedido de asilo rejeitado. Na verdade, a medida tem poucas chances de ser aprovada pelo Parlamento, mas ela é um bom indicador do tom do debate sobre a imigração na Dinamarca.

A ideia é defendida pela principal legenda de direita, o Partido Popular, que é o segundo maior do país e que faz parte da base de apoio ao governo do primeiro-ministro liberal Lars Løkke Rasmussen. O governo não prometeu adotar a ideia, embora tenha anunciado que está disposto a discutir mais restrições à imigração. O mais provável é que primeiro-ministro tente tornar outras regras mais restritivas para agradar o Partido Popular, do qual ele depende para se manter no poder.

Atualmente, pessoas que têm o pedido de asilo negado ficam em abrigos até que possam ser retornar a seus países de origem. Em algumas cidades, os moradores são protestam contra esses abrigos porque há casos de refugiados envolvidos em furtos no comércio local.

Empresários são contra proposta da direita

As propostas atuais do Partido Popular têm não só o objetivo de restringir a entrada de refugiados na Dinamarca, mas também de reduzir ao máximo o tempo que eles ficam no país. Os sírios, por exemplo, são visados pela direita dinamarquesa. O partido insiste em acabar com um acordo entre o governo, o movimento sindical e o empresariado que dá a refugiados o direito de receber auxílio financeiro para frequentar cursos profissionalizantes.

O acordo é defendido por empresários e sindicalistas porque tem gerado mão-de-obra qualificada para as empresas e emprego para os refugiados. Mas o Partido Popular teme que o programa acabe dando aos estrangeiros vontade de continuar na Dinamarca.

No entanto, há estudiosos que afirmam que o governo dinamarquês terá dificuldades para limitar o número de refugiados sem transgredir acordos internacionais de proteção de direitos humanos. Esta semana, uma reportagem da emissora de rádio 24syv revelou que o Ministério dos Estrangeiros rejeitou 88 pedidos de asilo humanitário sem levar em consideração uma decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Segundo essa decisão, um refugiado gravemente doente só pode ser enviado de volta a seu país de origem se houver garantia de que ele terá acesso a tratamento ou remédios adequados em sua terra natal.  

Chegada de imigrantes diminui

É difícil dizer se a redução no número de refugiados foi causada pela legislação dinamarquesa ou se faz parte de um fenômeno mais amplo porque a mesma tendência está sendo observada em quase toda a Europa. Na Noruega, por exemplo, chegaram apenas 3.500 refugiados no ano passado, enquanto em 2015 esse número foi quase dez vezes maior.

De acordo com os últimos dados publicados pela União Europeia, cerca de 164 mil pessoas procuraram asilo na Europa no terceiro trimestre do ano passado, o que representou uma queda de 55% em relação ao mesmo período de 2016.

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