França deve diminuir idade da “maioridade digital” de adolescentes

A “maioridade digital”, a idade a partir da qual um menor de idade pode se inscrever nas redes sociais sem a autorização dos pais, foi rebaixada de 16 para 15 anos na França, na análise feita por uma comissão parlamentar nesta quinta-feira (25). A Assembleia Nacional vai se pronunciar sobre o projeto em uma sessão marcada para o início de fevereiro.

A maioridade digital para se inscrever em redes sociais na França deve passar para 15 anos. Pixabay

A medida faz parte de um pacote sobre a proteção dos dados pessoais na internet. Segundo a relatora do texto, deputada Paula Forteza, do partido República em Marcha (LREM), com 15 anos um menor pode “consentir sozinho sobre o tratamento de dados de caráter pessoal” e criar um perfil em sites como Facebook, Snaptchat e outros.

O projeto visa a adaptar a Lei Informática e Liberdades, de 1978, ao direito europeu sobre o tema. Em um comunicado, a deputada defendeu um “equilíbrio entre proteção e inovação”.

Idade mínima na Europa

A legislação europeia estabelece 16 anos como idade mínima para a maioridade digital no bloco, mas autoriza os Estados-membros a diminui-la até 13 anos. A Alemanha decidiu manter o limite de 16 anos, enquanto o Reino Unido optou pela idade mínima.

Na França, o Ministério da Justiça avalia que os jovens de 14 e 15 são mais suscetíveis a se expor nas redes sociais e a “entrar em situações perigosas”, em especial “ao participarem de sites de encontros duvidosos”. A emenda adotada na comissão prevê que o uso dos dados relativos a um adolescente com menos de 15 anos deve ter o consentimento dele próprio e de seus pais. Os responsáveis também devem tratar as informações e imagens do menor “em termos adaptados à sua idade”.

Organizações de defesa das crianças e adolescentes alertam que, em geral, os menores costumam se inscrever bem antes dos 13 anos e encontram meios de burlar as regras oficiais das redes sociais. Por isso, advertem, é preciso prever meios de impedi-los de contornar as normas.

Com informações AFP