Facebook nega ter punido internauta por quadro que mostra sexo feminino

O gigante americano Facebook contestou nesta quinta-feira (1°), em Paris, a acusação de censura por parte de um usuário francês, que teve sua conta suspensa após a postagem de uma foto do quadro “Origem do Mundo” (1866), de Gustave Courbet.

"A origem do mundo", de Gustave Courbet. AFP/Thomas Coex

Tudo começou em 2011, quando o professor da rede pública Frédéric Durand publicou em sua conta uma imagem da famosa pintura que traz em primeiro plano uma representação muito realista da genitália feminina. Hoje um dos mais conhecidos do Museu d’Orsay, o quadro ficou muitos anos no depósito, por ser considerado indecente.

No dia 27 de fevereiro de 2011, a conta pessoal de Durand foi desativada, “sem aviso, nem justificativa”. O internauta resolveu processar a empresa americana, reabrindo o debate sobre a censura de obras de arte pelo Facebook.

Julgamento inédito

Pela primeira vez, a rede social mais extensa do mundo, com mais de cem milhões de usuários, teve de se apresentar diante de um juiz na França. Até então, a empresa de Mark Zuckerberg só reconhecia a competência da justiça da Califórnia, onde Facebook está sediado. No entanto, a justiça francesa se declarou competente para julgar um caso de censura nessa rede social.

“Não cometemos nenhum erro, nem causamos danos”, afirmou Caroline Lyannaz, uma das advogadas de Facebook. Ela explicou que não há provas entre a suspensão da conta e a publicação da obra de Courbet.

Antes da audiência, Stéphane Cottineau, advogado da acusação, denunciou um ato de censura injustificada. Ele pediu a reabertura da conta, além de €20 mil de indenização por danos morais. “Nosso cliente é professor do ensino fundamental, ele gosta de arte, utilizava Facebook para difundir e falar de sua paixão pela arte, mas foi excluído da rede social, taxado de pornográfico, de alguém em quem não se pode confiar, com costumes duvidosos. E obviamente esse não é o caso”, declarou o jurista à RFI.

Arte censurada

Cottineau conta que foi procurado por outros internautas que foram censurados após terem publicado no Facebook o quadro “Liberdade guiando o povo”, do francês Delacroix, em que a heroína francesa Marianne, de seios nus, conduz uma multidão. “Sabe o que mostra o quadro? Marianne e seu decote. E Facebook admitiu a censura”, acrescentou o advogado.

Os advogados da rede social não quiseram fazer declarações para a imprensa, mas diante da justiça francesa repudiaram a validade do processo. A equipe nega a acusação de censura, afirmando que atualmente é possível de se postar “A Origem do Mundo” sem a sanção de moderadores. Em um terceiro argumento, os advogados rechaçam a existência de danos, lembrando que um internauta insatisfeito pode criar uma outra conta.

Em maio do ano passado, Mark Zuckerberg anunciou a contratação de três mil moderados, além dos quatro mil existentes, para melhorar o controle das publicações.

O veredito será anunciado dia 15 de março.

(com reportagem de Raphael Morán e informações da AFP)