Macron anuncia reforma penitenciária na França contra superlotação carcerária

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta terça-feira (6) uma profunda reforma do sistema penal, que suprimirá penas de até um mês de prisão, mas assegurará a aplicação efetiva das penas mais longas, ao mesmo tempo que multiplicará alternativas corretivas em ambiente aberto. A ideia é tornar as penas mais efetivas e lutar contra a superpopulação carcerária.

O presidente francês Emmanuel Macron em Agen, em 6 de março de 2018. REUTERS/Mehdi Fedouach

O chefe de Estado disse, durante pronunciamento aos alunos da Escola Nacional de Administração Carcerária, em Agen (sul da França), que propõe uma “terceira via” entre "frouxidão" e "repressão" na aplicação de penas, denunciando prisões que "desumanizam" e que são "escolas de crime".

"Entre aqueles que não queriam que ninguém fosse punido e os durões que desejavam encarcerar as pessoas de qualquer jeito, independentemente das más condições, discordo de ambos. Penso que essa visão maniqueísta na verdade dispensa uma reflexão real sobre o conteúdo moral e político que devemos dar ao sentimento de punição ", disse Macron.

O presidente francês anunciou ainda que serão suprimidas penas de prisão de menos de um mês e que penas de um a seis meses poderão ser realizadas em um ambiente aberto. O juiz terá que fundamentar bastante sua argumentação caso ele decida pela prisão. “Acredito que existem poucas pessoas verdadeiramente perigosas para a sociedade a quem condenamos a menos de seis meses”, continou Macron.

Tirar milhares de pessoas da prisão

Diversas contravenções (como o uso de drogas) serão redimensionadas dentro do sistema penal: multas ou outras sanções irão substituir a prisão em alguns casos. Também serão criadas novas possibilidades de penas autônomas, como a pulseira eletrônica, que pode ser utilizada em casa. Segundo ele, isso permitirá "tirar da prisão milhares de pessoas, todas elas com pequenas penas de menos de seis meses". Por outro lado, o presidente francês espera que uma pena de prisão de mais de um ano seja efetiva e imediatamente executada.

O objetivo de Macron é resolver o problema da superlotação das prisões, mas também dar mais sentido às sentenças proferidas, para evitar que sejam modificadas pelos juízes de execução das sentenças. Ele também anunciou o fortalecimento dos serviços de estágio e reintegração, que terão 1500 novas vagas para os detentos.

O anúncio da reforma penitenciária francesa acontece apenas algumas semanas depois de um grande movimento de protesto feito por agentes penitenciários, que bloquearam várias instituições em meados de janeiro de 2018, após uma série de ataques.

Com uma taxa de ocupação de 200% na região de Paris, e de 120% em nível nacional, em suas 188 prisões, a França registra um dos piores desempenhos carcerários da Europa. A partir de 1° de janeiro de 2018, 68.974 detidos abarrotavam cerca de 59.765 lugares em prisões, uma situação que foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Brasil, país com a quarta população carcerária do mundo, pode se tornar a primeira do planeta na próxima década. Segundo o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça brasileiro, houve uma verdadeira explosão da população carcerária nos últimos 15 anos, que saltou de 233 mil presos em 2000 para 622 mil no final de 2014. Segundo a ONG Humam Rights Watch (HRW), entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 85%. 

Em média, 40% dos presos no Brasil ainda não foram julgados.