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França cria software 'espião' para obrigar empresas a respeitar igualdade salarial

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O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, durante encontro ministerial focado nos direitos das mulheres e na igualdade de gênero realizado no Museu Curie, em Paris, em 8 de março de 2018. Gérard JULIEN / AFP

O governo francês inovou nesta quinta-feira (8) ao anunciar medidas para reduzir as diferenças salariais de homens e mulheres no país. As empresas com mais de 50 empregados serão obrigadas a implantar um software "espião" gratuito em seus sistemas de gestão de recursos humanos, para detectar os casos de desigualdade salarial injustificada na mesma função. A decisão provocou reações negativas no empresariado.


A adoção do software "espião" está prevista para janeiro de 2019 no caso de empresas com mais de 250 empregados, enquanto as firmas com 50 a 249 colaboradores terão prazo até 2020. Até o fim deste ano, o governo realizará reuniões com representantes de sindicatos de trabalhadores e patronais para definir os parâmetros do programa.

A agência europeia de estatísticas Eurostat considera que as francesas ganham 9% a menos do que os homens quando trabalham na mesma função. Mas outros estudos mostram que, globalmente, as mulheres recebem salários 25% inferiores aos dos homens no país.

Segundo o primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, “é louco que a isonomia salarial esteja prevista na lei, mas na prática não seja aplicada”. O objetivo do governo com a medida, vista como invasiva pelo setor privado, “é passar de belas declarações jurídicas para uma igualdade real”, enfatizou Philippe.

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, o premiê anunciou um pacote de ações em várias áreas, a fim de combater a desigualdade de gênero. Durante duas horas, ele se reuniu com representantes dos trabalhadores e do patronato num local simbólico da capital, o Museu Curie. O prédio, no 5° distrito de Paris, abrigou o laboratório do casal de cientistas Pierre e Marie Curie. A franco-polonesa foi a primeira mulher a conquistar um Prêmio Nobel e a primeira pessoa (e única mulher até hoje) a receber o prêmio duas vezes, em duas áreas, física e química.

Philippe propôs que as empresas de mais de 50 trabalhadores sejam punidas pelas diferenças salariais injustificadas entre homens e mulheres a partir de 2022. Elas pagarão multa de até 1% do valor total da folha de pagamento. A fiscalização será reforçada. A ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, promete 7 mil visitas por ano de fiscais do trabalho nas empresas com mais de 250 colaboradores, contra 1.700 que são realizadas atualmente, e 30 mil visitas nas firmas de 50 a 249 assalariados.

Protestos nas ruas

Nesta quinta-feira, manifestantes saem às ruas das principais cidades francesas em protestos contra as violências sexuais e sexistas e também contra as desigualdades no mundo do trabalho. Uma grande manifestação está programada para as 15h40, na Praça da República, em Paris, horário em que as francesas começam a trabalhar gratuitamente, de acordo com as estatísticas, pela diferença salarial injustificada em relação aos homens.