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Um pulo em Paris
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Governo francês multiplica ações para favorecer a igualdade de gênero

Por Adriana Moysés

O governo francês aproveitou o Dia Internacional da Mulher (8) para anunciar uma série de medidas de combate às desigualdades de gênero. As ações envolvem a proteção dos direitos das mulheres no mercado de trabalho, a nomeação de um mediador referente nas escolas públicas, a fim de ajudar os professores a combater no dia a dia os esteriótipos de gênero entre as crianças, além de medidas para vítimas de violência conjugal e assédio.

A partir de 2019, as empresas francesas com mais de 250 empregados serão obrigadas a implantar um software gratuito em seus sistemas de gestão de recursos humanos que irá apontar diferenças injustificadas de salários entre homens e mulheres ocupando as mesmas funções. As firmas com 50 a 249 colaboradores terão prazo até 2020. Até o fim deste ano, o governo realizará reuniões com representantes de sindicatos de trabalhadores e patronais para definir os parâmetros do programa. Os empresários terão três anos para corrigir as irregularidades. A partir de 2022, aqueles que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multa de 1% da folha de pagamento.

Segundo a Eurostat, a agência europeia de estatísticas, as francesas ganham 9% a menos do que os homens quando trabalham na mesma função. Mas outros estudos mostram que, globalmente, as mulheres recebem salários 25% inferiores aos dos homens no país.

Ação nas escolas

Outro eixo de ação do governo é combater os preconceitos sexistas desde a infância. As escolas do sistema público terão mediadores encarregados de ajudar os professores com debates e a organização de iniciativas internas para superar os esteriótipos de gênero. Especialistas constatam que, desde o primário, os meninos "ocupam" os pátios de recreação para jogar bola, deixando pouco espaço às meninas, primeiro indício de uma dominação.

Garotos têm dificuldades de aceitar meninas no futebol e mais ainda de compartilhar brincadeiras que elas gostam, como dançar, por exemplo, diz a geógrafa Édith Maruéjouls. "Eles morrem de vergonha de entrar no universo delas. Já as meninas crescem em um espaço restrito, contidas, relegadas a um espaço íntimo, enquanto eles vão sendo valorizados pela performance", explica a geógrafa.

Vítimas de violência conjugal

O governo vai criar uma plataforma de geolocalização de refúgios de urgência para mulheres vítimas de violência conjugal. Atualmente acessível apenas para profissionais e associações do setor, a rede vai crescer em número de leitos e ser acessada diretamente pelas vítimas e seus filhos.

Novas multas para o assédio de rua

Pesquisas recentes mostram que na região parisiense, por exemplo, 90% das mulheres que utilizam o transporte público consideram que foram vítimas de violência física, verbal ou de algum tipo de assédio. O governo decidiu combater essas práticas do cotidiano com a criação de uma multa que pode variar de € 90 a € 750 euros por assobios, comentários obscenos ou gestos impróprios no espaço público. O preço da multa subirá em função da demora do autor do assédio em pagá-la.

Esse tipo de infração vai exigir flagrante. Policiais que atuam no patrulhamento de bairros terão de autuar o assédio na presença do infrator.

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