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França Multa Apple Google Start-Up

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França pede multa de € 2 milhões por práticas comerciais abusivas de Apple e Google

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O Google foi condenado em junho passado, pela União Europeia, a uma multa recorde de € 2,42 bilhões por práticas consideradas anticompetitivas. REUTERS/Mike Blake

O governo francês anunciou nesta quarta-feira (14) que processará a Apple e o Google por práticas comerciais abusivas, sujeitas a multas de "milhões de euros"  segundo afirmou o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire.


A acusação de Le Maire se baseia em uma investigação executada entre 2015 e 2017 pela Direção Geral de Concorrência, Consumo e Repressão de Fraudes (DGCCRF), que revelou um "importante desequilíbrio" nas práticas dos dois grupos na França, segundo uma fonte do Ministério.

O ministro garantiu que Google e Apple "impõem preços" para as startups francesas que querem vender seus aplicativos nas plataformas das duas empresas e que "podem mudar unilateralmente os contratos". Le Maire disse ainda que a situação é "inaceitável".

"Considero que Google e Apple, por mais poderosas que sejam, não devem tratar nossas startups e nossos desenvolvedores da maneira que fazem hoje em dia", declarou. Le Maire afirmou que a ação judicial deve resultar em uma "multa de milhões de euros". "O processo apresentado pelo DGCCRF em nome do Ministério pede o fim dessas práticas e uma multa de € 2 milhões", confirmou uma fonte da pasta.

"Minha responsabilidade é garantir a ordem pública econômica. Existem regras. Há uma Justiça, e ela deve ser respeitada", afirmou Le Maire.

Outros delitos

No ano passado, o ministro francês já tinha defendido em Washington uma proposta do governo para aplicar taxas aos gigantes tecnológicos da Internet (Google, Apple, Facebook e Amazon) por seu volume de vendas, e não por seus lucros, algo que foi rejeitado pelos Estados Unidos.

A Apple também é investigada na França pelo delito de obsolescência programada - encurtar o tempo de vida útil de certo produto antes mesmo da venda -, uma denúncia que se soma a outra similar contra a fabricante de impressoras Epson, pelo mesmo motivo. A Justiça deverá determinar se a Apple estabeleceu uma estratégia global de obsolescência programada com o objetivo de ampliar suas vendas.

Já o Google foi condenado em junho passado, pela União Europeia, a uma multa recorde de € 2,42 bilhões por práticas consideradas anticompetitivas. A Comissão Europeia acusa a empresa americana de tirar proveito de sua posição dominante como buscador digital para beneficiar seu serviço Google Shopping.

A declaração do ministro francês foi feita em um momento de grande tensão comercial com os Estados Unidos, após a decisão do presidente Donald Trump de impor tarifas de 25% e 10% sobre as importações de aço e alumínio, respectivamente.