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Franceses debatem mudanças na lei de bioética e maioria aprova barriga de aluguel

Por Adriana Moysés

Os franceses estão envolvidos atualmente num grande debate sobre a revisão da lei de bioética, prevista para acontecer até o fim do ano. No centro das discussões está  a regulamentação da barriga de aluguel e da inseminação artificial para casais homossexuais e mulheres sozinhas.

Na França, tanto a barriga de aluguel para os casais homoafetivos masculinos e heterossexuais com dificuldades para engravidar, quanto a fertilização in vitro com doador de esperma para casais de mulheres ou mulheres sozinhas são práticas proibidas por lei. Pela primeira vez, no entanto, uma pesquisa do instituto BVA recém-divulgada mostra que a maioria dos franceses, 55%, são a favor da regularização dos dois métodos de concepção.

A inseminação para casais homoafetivos femininos e mulheres sozinhas chegou a receber 60% de aprovação dos entrevistados. Para os casais de homens que desejam constituir uma família, 55% dos pesquisados se declararam favoráveis à barriga de aluguel.

Até pouco tempo atrás, o assunto era tabu. Questionamentos ligados à comercialização do corpo da mulher e à transformação da concepção em uma atividade mercantil impediam um debate sereno. Somado a isso, o fato de a França ainda ser um país de tradição católica dificultou avanços. Mas a aprovação do casamento gay, no fim de 2012, apesar de meses de oposição do movimento católico ultraconservador "La Manif pour Tous", produziu uma mudança de mentalidade. Em quatro anos, de 2014 a 2018, os franceses favoráveis à concepção de crianças em uniões homoafetivas passaram de 43% para 55%.

Evolução de mentalidade

Sociólogos que analisaram os dados dessa pesquisa apontam que, no fundo, a sociedade francesa é progressista. De acordo com o estudo, 70% dos franceses acreditam que um casal homossexual pode criar filhos em boas condições. Ainda há reticências sobre as consequências psicológicas para as crianças educadas em famílias de casais do mesmo sexo, em particular as consequências diante da ausência da figura do pai. No mais, os franceses compreenderam perfeitamente que o modelo de família baseado num casal heterossexual evoluiu. "As pessoas separam o amor e a sexualidade da reprodução e, nesse contexto, não existe razão para negar acesso a essas práticas", explicou o sociólogo Alain Mergier à revista L'OBS.

Congelamento de óvulos

A sondagem também mostrou que os franceses são favoráveis a que as mulheres possam congelar seus óvulos com o objetivo de preservar sua fertilidade até mais tarde. Atualmente, a legislação só admite o congelamento em três situações: para fertilização in vitro de casais heterossexuais, em caso de quimioterapia ou presença de endometriose e para doação. Desde 2015, francesas doadoras de óvulos ganharam o direito de conservar suas células reprodutoras para uso próprio até 43 anos.

O interesse pelo congelamento de óvulos tem crescido, mas as francesas acabam mantendo suas células em clínicas de reprodução na Espanha, onde a legislação é mais flexível e as tarifas mais baratas.

Origens

Um dado curioso da pesquisa BVA se refere à questão do anonimato nas doações. A lei atual proíbe a remuneração de doadores de óvulos e de esperma, além de garantir o anonimato total dos envolvidos. Questionados sobre uma revisão dessas condições na futura lei de bioética, 50% defendem a manutenção do anonimato, enquanto 48% optaram pelo levantamento do sigilo se, na doação, o doador deixar registrado que pode ter sua indentidade revelada.

A posição de Macron

Em sua primeira entrevista após a eleição, em outubro passado, o presidente Emmanuel Macron declarou ser favorável à fertilização in vitro para mulheres sozinhas e casais de mulheres, mas demonstrou reticências quanto à barriga de aluguel.

"Sou a favor do reconhecimento de direitos iguais aos franceses, mas sou sensível em relação ao respeito da filiação, à verdadeira concepção da família; por isso, sou contra a barriga de aluguel", disse Macron. Ele acrescentou que sua posição era motivada pela questão da dignidade do corpo da mulher. Na época, Macron destacou que não gostaria de ver a fertilização in vitro com doador de esperma ser seguida automaticamente da regularização da barriga de aluguel.

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