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França torna ensino público obrigatório a partir dos 3 anos na escola maternal

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O presidente Emmanuel Macron em visita a uma escola primária no centro da França. AFP/Eric Feferberg

Educação pública é assunto levado a sério na França. O governo do presidente Emmanuel Macron decidiu diminuir a idade da escolaridade obrigatória para crianças dos atuais 6 anos, quando elas entram no primeiro ano do ciclo elementar, para 3 anos, idade de ingresso na escola maternal. A medida, anunciada nesta terça-feira (27), tem o objetivo de lutar contra as desigualdades sociais e de aprendizagem e entrará em vigor no ano letivo de 2019.


A iniciativa do governo Macron é simbólica, já que 97% das crianças de 3 anos estão atualmente inscritas na escola maternal, a grande maioria na rede pública. Na França, o ciclo maternal dura três anos e prepara para a alfabetização e a aprendizagem da leitura a partir de 6 anos.

A medida torna a escola obrigatória para 26.000 crianças que estão fora do sistema e são, na maioria, de famílias pobres. Especialistas garantem que quanto mais cedo o cérebro das crianças é estimulado corretamente, aumentam as chances de sucesso na aprendizagem.

O governo realiza atualmente audiências públicas com profissionais do setor sob a coordenação do pedopsiquiatra Boris Cyrulnik. De acordo com o médico, muitas crianças já apresentam aos 3 anos diferenças importantes de aquisição da linguagem. Aquelas que não têm a chance de desenvolver essa aptidão em casa - o que ocorre com frequência em famílias estrangeiras que não falam o francês - devem encontrar na escola maternal um espaço de proteção e afetividade para se desenvolver, defende o médico. Nessa idade, o importante é adquirir vocabulário e se exercitar na fala.

Cyrulnik conta que discute com professores e assistentes educativos uma mudança no relacionamento desses profissionais com as crianças, para que elas se sintam em um clima de confiança favorável à aprendizagem. "O importante é trabalhar a linguagem por meio de jogos, da música e de outras atividades lúdicas, sempre em um ambiente protetor", explica.

A preocupação com uma alimentação equilibrada dos pequenos também é considerada essencial. Como a escola na França é de período integral, geralmente das 8h30 às 16h30, com pelo menos uma refeição servida nas cantinas ao meio-dia, a permanência na escola desde os 3 anos garante um aporte nutricional correto para o crescimento.

A maioria dos partidos políticos aprova a reforma. A bancada comunista na Assembleia Nacional elogiou a decisão de Macron, que favorecerá principalmente famílias carentes. A deputada comunista Elsa Faucillon disse que, agora, o governo precisa garantir os meios logísticos, humanos e materiais necessários para cumprir essa meta.

Um dos pontos de maior questionamento é o tamanho das classes. Atualmente, o número de alunos no ciclo maternal é de 22 crianças por turma, contra uma média de 14 nos demais países da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro da Educação anunciou a criação de 800 postos para acolher os novos alunos em 2019.

Ensino público obrigatório foi adotado há 136 anos

O ensino obrigatório foi instituído na França há 136 anos pela lei Jules Ferry (1882). O texto previa que todas as crianças de 6 a 13 anos eram obrigadas a frequentar a escola. A idade de saída aumentou para 14 anos em 1936 e para 16 anos, em 1959. Os pais que não enviam os filhos à escola estão sujeitos a multa de € 135, cerca de R$ 560.

Segundo Macron, reduzir o ingresso para os 3 anos de idade "faz parte de um desejo de fazer da escola um espaço de igualdade real" e de um reconhecimento de que a escola maternal francesa, elogiada em estudos internacionais, não seja vista apenas como um local onde as crianças vão para brincar. É ali que elas adquirem, desde a mais tenra idade, as bases para se desenvolverem como cidadãos autônomos no futuro.