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Um pulo em Paris
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França vai diminuir construção de prédios adaptados para pessoas com deficiência

Por Silvano Mendes

Os deputados franceses aprovaram no início de junho uma lei que suprime a obrigatoriedade da construção de apartamentos acessíveis para pessoas com deficiência. A medida foi criticada pelas associações, que veem na decisão um retrocesso, em um país visto até então como exemplo em termos de políticas de inclusão.

Desde 2005 na França a acessibilidade é uma obrigação em todos os prédios novos de mais de quatro andares aqui na França. Concretamente, as pessoas com deficiência têm que conseguir entrar nos imóveis, por meio de rampas e elevadores, e poder se deslocar sem nenhum tipo de obstáculo nos apartamentos.

Porém, o projeto de lei adotado pelos deputados franceses reduz essa obrigação de acessibilidade a apenas 10% dos imóveis. Os outros 90% dos prédios poderiam ser adaptados, mas sem nenhuma obrigatoriedade e com custos arcados pelo próprio morador.

As associações de pessoas com deficiência e seus familiares protestaram imediatamente. Para os opositores à medida, reduzir a 10% os prédios adaptados é como se o governo introduzisse uma espécie de cota de moradia acessível apenas para as pessoas com deficiência, o que seria uma espécie de discriminação, bem distante das promessas de inclusão feitas pelo presidente Emmanuel Macron durante sua campanha.

Alguns deputados que defendem o projeto lembram que cerca de 850 mil pessoas se locomovem em cadeiras de roda na França, ou seja, menos de 2% da população, e que, por não serem muito numerosos, garantir acessibilidade em todos os prédios não seria necessário, ou não valeria a pena. Para Sophie Cluzel, secretária de Estado encarregada de assuntos ligados às pessoas com deficiência, “a lei permitiria construir mais, mais rápido e mais barato”, já que as adaptações dos imóveis teriam um custo elevado. Segundo a representante do governo, a medida “ajudaria inclusive as pessoas com deficiência, já que atualmente faltam moradias em geral e os preços estão cada vez mais altos”.

Salas de apartamentos adaptados perdem, em média, 8m²

Para as associações, a lei é o fruto de um lobby das construtoras, que querem construir prédios mais baratos. Um banheiro em um apartamento que respeite as normas de acessibilidade tem um diâmetro mínimo de 1,20m para possibilitar a circulação de uma cadeira de rodas, exigência que obriga os construtores a diminuir o tamanho dos demais cômodos. Um estudo divulgado durante o debate da lei afirma que os banheiros acessíveis provocam, sistematicamente a perda de 8m², em média, no restante do apartamento.

As regras de acessibilidade em vigor desde 2005, que haviam sido impostas durante a administração do presidente Jacques Chirac, também incluíam o comércio. Teoricamente, todas as lojas, hotéis, farmácias e supermercados deveriam se adaptar, com a instalação de rampas, até 2015. Mas finalmente, o projeto foi abandonado, alegando o custo elevado das obras. As autoridades mudaram o prazo e os comerciantes têm agora até 2021 para se adaptar.

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