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Violência

Após agressão à jovem, Assembleia francesa adota lei contra violências sexistas

As imagens que mostram uma jovem sendo agredida por um homem em plena luz do dia em Paris rodaram o mundo. Chocante, a agressão foi registrada uma semana antes da votação de uma lei contra as violências sexistas e sexuais pela Assembleia francesa, que aprovou definitivamente o texto nesta quarta-feira (1°). A medida deve entrar em vigor a partir de setembro.

Lei contra as violências sexuais e sexistas está prestes a ser adotada pela Assembleia francesa.
Lei contra as violências sexuais e sexistas está prestes a ser adotada pela Assembleia francesa. twitter.com/Senat
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Na noite de terça-feira (31), a secretária de Estado para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Marlène Schiappa, já comemorava no Twitter a aprovação do projeto de lei no Senado, que reenviou o texto para a Assembleia bater o martelo nesta quarta-feira, depois de votar uma última emenda.

“A questão das violências contra as mulheres não deve mais ser uma privada, mas uma questão de sociedade que diz respeito a todas e todos. É preciso denunciá-las”, declarou Schiappa.

O reforço da luta contra o assédio e as violências sexuais era uma promessa de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron. Entre as várias medidas previstas no texto, está uma multa que varia entre € 90 e € 3 mil (R$ 393 e R$ 13 mil) para declarações ou comportamentos de conotação sexual que ferem a dignidade ou humilham a pessoa.

O projeto de lei se tornou o centro das atenções desde que as imagens da agressão à estudante de Arquitetura Marie Laguerre, de 22 anos, viralizaram na internet. Impressionada com a violência gratuita e com o atrevimento com que age o agressor, a opinião pública se indignou com o incidente.

Câmeras de segurança

As imagens da violência vivida por Marie foram filmadas pelas câmeras de segurança de um bar e publicadas pela própria jovem no Facebook.

A estudante voltava para casa na última terça-feira (24), quando, no Boulevard de la Villette, 19° distrito de Paris, cruzou um homem que lhe fez declarações obscenas. “Não foi o primeiro do dia e eu estava cansada”, explica a jovem em sua página do Facebook.

“Cale a boca”, foram as palavras que Marie usou para se defender, sem poder imaginar a dimensão que o incidente tomaria. Enquanto a garota continuava a caminhar, o homem resolve atirar um cinzeiro contra a estudante. Não satisfeito, vai em sua direção, chamando a atenção dos frequentadores do bar.

Ao perceber que estava sendo seguida, Marie resolve enfrentar o homem. Ao se aproximar dele, leva um violento soco. Enquanto a jovem está visivelmente paralisada pelo golpe, o agressor deixa a cena de forma tranquila, caminhando. Abordado por frequentadores do bar, não demonstra nenhum sinal de constrangimento. Vai embora impunemente, diante de uma dezena de pessoas perplexas.

Depois do episódio, Marie Laguerre registrou a agressão na delegacia de polícia do 19° distrito de Paris, com o apoio das imagens das câmeras de segurança do bar e das testemunhas. À televisão francesa, ela contou que a própria policial que registrou o boletim de ocorrência disse ser frequentemente alvo de assédios e violências sexistas na rua.

O Ministério Público de Paris abriu uma investigação sobre o caso, mas até o momento o homem não foi identificado. Marie sofreu várias contusões no rosto e foi afastada do trabalho.

Violências de rua são comuns na França

ONGs de defesa dos direitos das mulheres alegam que, na França, esse tipo de agressão é muito mais frequente do que se imagina.

“Infelizmente, a agressão da qual Marie foi alvo é comum. As imagens das câmeras de segurança mostram gestos insuportáveis, que comoveram a França e o mundo. Mas a verdade é que as mulheres sofrem frequentemente esse tipo de violência”, afirma à RFI Olivia Mons, porta-voz da associação France Victimes.

“Não é um fenômeno minoritário. Ele choca porque foi filmado e foi exposto. Mas ele é uma revelação de uma realidade cotidiana das mulheres”, diz Françoise Brié, diretora da Federação Nacional da Solidariedade às Mulheres.

“Ele me atingiu no rosto, em plena rua, durante o dia, diante de dezenas de testemunhas”, escreveu Marie em seu Facebook. “Ele não é o único. O assédio é cotidiano”, reitera a estudante.

Entrevistadas pela mídia francesa nos últimos dias, mulheres de todo o país relatam episódios similares, desde declarações e intimidações sexistas a ameaças, perseguições, agressões e violências sexuais em pleno espaço público.

225 mil mulheres agredidas por ano

Segundo dados do governo francês, 225 mil mulheres são alvo de violência por ano na França – um número que as associações de defesa das mulheres estimam que seja muito maior, já que as vítimas nem sempre registram as agressões na polícia. Entre elas, três a cada quatro dizem ter sofrido violências de maneira repetida.

Diversas associações francesas, como a France Victimes e a Solidarité Femmes, realizam um trabalho de orientação e ajuda às vítimas de violência e educação da população. Segundo Olivia Mons, agressões como as sofridas por Marie são extremamente traumatizantes e as vítimas precisam de apoio rápido e eficaz. “Infelizmente recebemos poucas vítimas em relação ao número existente porque essas mulheres não sentem que seu pedido de socorro é legítimo”, lamenta.  

Françoise Brié acredita ser essencial registrar as violências na polícia, bem como se apoiar de relatos de testemunhas. Tão importante quanto reagir e punir é também instruir, avalia a diretora da Federação Nacional da Solidariedade às Mulheres. “Em cada família, temos que pensar na educação das crianças sobre essa questão. Isso passa também pela divisão de tarefas domésticas, pela compreensão da igualdade de direitos entre os sexos, ou seja, tudo que tenha relação com a liberdade fundamental da mulher”, salienta.

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