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França abre exceção para ritual muçulmano de sacrifício de animais

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Ovelhas em um revendedor autorizada para a festa muçulmana, na França. RFI/Ndiassé SAMBE

A festa muçulmana de Aïd el Kebir, comemorada anualmente no dia 21 de agosto, é caracterizada pelo abate de mais de 100 mil ovelhas, apenas na França. Devido ao ritual “halal”, que preconiza a morte dos animais sem métodos de insensibilização, o evento coleciona críticas no país. Defensores dos animais, como a atriz Brigitte Bardot e o escritor Majid Oukacha, denunciam uma “exceção atroz” na lei francesa. A legislação normalmente obriga os frigoríficos a diminuírem o sofrimento dos bichos antes da morte, através de recursos como choques e pistolas de dardos.


“Hoje para mim será um dia de luto, pena, revolta e lágrimas”, publicou Brigitte Bardot em seu Twitter nesta terça-feira (21), referindo-se ao abate das ovelhas, característico da festa muçulmana Aïd el Kebir, conhecida como Tabaski na África Ocidental. “Infelizmente, em todos os lugares da França, uma exceção inaceitável autoriza esta sanguinária e primitiva oferenda, durante um ritual que exterminará, por meio de uma degola massiva, centenas de milhares de ovelhas com grande sofrimento, em um país laico do século 21”, publicou a atriz.

A raiva da atriz e defensora dos animais extrapolou as redes sociais. A Fundação Brigitte Bardot interveio na manhã desta terça-feira num matadouro não-autorizado, localizado na região de Bouches-du-Rhône, junto das forças policiais. "Mais de 400 ovelhas sob a proteção da fundação", festejou a associação no Twitter. O escritor Majid Oukacha aprovou a posição adotada pela ativista francesa. Para ele, "Brigitte Bardot está certa" porque "os animais são mortos no maior sofrimento", segundo declarações a uma rádio francesa. Oukacha é conhecido na França por seu livro “Era uma vez, o Islã” e por ter se separado da religião islâmica, da qual se tornou um grande crítico.

Regras para o abate

O Ministério da Agricultura da França, apesar da exceção autorizada na lei do abate, especialmente para a festa muçulmana, insiste numa medida: "Os animais devem ser imobilizados antes da sangria através de restrições conformes, sendo que o gado, ovelhas e cabras devem ser imobilizados mecanicamente". O órgão distribuiu em 2018 um guia com instruções precisas para o sangramento, destinadas a reforçar "o bem-estar animal".

De acordo com o guia prático emitido pelo Ministério da Agricultura francês, o abate “halal” de animais deve ser realizado em matadouros aprovados pelo Estado. Qualquer abate de animais fora destes matadouros é "proibido" e "constitui um crime". Além disso, tendo em vista a crescente demanda, foram criados e disponibilizados durante o festival matadouros "temporários". Assim, de acordo com as informações do Ministério, são "cerca de sessenta matadouros deste tipo que são aprovados para o festival de Aïd el-Kebir".  Além disso, o animal escolhido para o abate deve ter "mais de dois anos para o gado e menos de seis meses para o carneiro".

Outras regras são específicas para o abate: os detentores de animais devem ser declarados; os animais devem ser identificados para permitir a rastreabilidade da cadeia alimentar (por exemplo, uma ovelha deve ter dois marcadores: um eletrônico na orelha esquerda e um convencional na orelha direita). Além disso, é obrigatório ter uma autorização para transportar animais vivos e é necessário comprovar as condições de acomodação. Todos os anos, cerca de 180 frigoríficos são mobilizados em todo o país durante o festival de Aïd el-Kebir.