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Paris aplica mais de € 1 milhão de multa a proprietários no AirBnb

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De acordo com o secretário de Habitação de Paris, 111 apartamentos alugados através do Airbnb foram multados com um valor médio de € 1 mil. MARTIN BUREAU / AFP

O volume de multas aplicadas pela locação ilegal de imóveis para turistas em Paris no primeiro semestre de 2018 já é maior do que o registrado em todo o ano de 2017, anunciou nesta quarta-feira (22) Ian Brossat, secretário de Habitação na Câmara Municipal da capital francesa.


“Entre 1º de janeiro e 15 de agosto de 2018, registramos € 1,38 milhão em multas relacionadas ao aluguel de alojamentos ilegais para turistas na plataforma Airbnb", disse Brossat, lembrando que em 2017 cerca de € 1,3 milhões foram recolhidos em 31 de dezembro.

De acordo com o secretário, 111 apartamentos alugados através do Airbnb foram multados com um valor médio de € 1 mil. São os chamados "multiproprietários", que alugam indevidamente sua(s) residência(s) secundária(s). "Estes são os profissionais disfarçados de amadores", indignou-se Brossat, que ressaltou que os anúncios dos bens em questão foram "muito maciçamente" exibidos pelo aplicativo da plataforma.

Timothée de Roux, presidente do Sindicato Nacional para a Promoção de Aluguel de Férias (UNPLV), disse que o fenômeno "permanece bastante marginal" e limitado a "certos bairros com grande concentração de moradores", nas cidades onde há “um problema comprovado de habitação", como Paris. "Todas as plataformas (Airbnb, etc) se comprometeram a lutar contra os especuladores imobiliários", disse de Roux.

Medidas para lutar contra a especulação imobiliária

Paris reforçou recentemente seu arsenal legal contra aluguéis ilegais, exigindo um número de registro nos anúncios, em particular para verificar que os proprietários não excedem o prazo legal de locação de 120 dias por ano em suas residências principais.

Uma medida considerada "ineficaz" pelo presidente da UNPLV, que enfatiza que "muito poucas propriedades foram registradas". Em abril, a prefeitura também convocou as plataformas Airbnb e Wimdu, acusadas de não terem retirado de seus sistemas os anúncios sem o número de registro.

O projeto de lei sobre a habitação (conhecido como “Elan”, na França), ainda em apreciação no Parlamento, prevê um reforço do regulamento, obrigando o locatário ou proprietário a transmitir ao município a contagem do número de noites alugadas durante o ano. Ele também pede o aumento das sanções contra proprietários não-conformes e novas multas para plataformas de aluguel de residências como o AirBnb.

De Roux considera estas novas sanções "totalmente desproporcionais", recordando que "o setor de aluguéis sazonais é maciço na França" e que seria melhor "considerar este setor como uma oportunidade para o turismo" em vez de "uma ameaça, que é necessário regular constantemente".

No centro da cidade de Paris, o AirBnb possuis cerca de 65 mil acomodações, ao lado de 80 mil quartos de hotel, registrados na capital. Segundo a prefeitura, Paris perdeu em cinco anos cerca de 20 mil residências, transformadas em imóveis de turismo e alugadas permanentemente.