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França debate projeto de lei contra fake news durante campanhas eleitorais

Por Silvano Mendes

Não é apenas no Brasil que a questão das notícias falsas que circulam na internet, principalmente durante as campanhas políticas, preocupa as autoridades. A França debate nesse momento um projeto de lei contra as chamadas fake news.

O projeto, que será analisado a partir de 26 de setembro pelos parlamentares franceses, visa instaurar um regime especial que entraria em vigor durante os três meses que antecedem todas as eleições de âmbito nacional. A lei prevê mais transparência e a cooperação das redes sociais para checar as informações, além da possibilidade para os internautas de denunciar notícias falsas entrando em contato diretamente com as autoridades. O texto também prevê que as fake news sejam apagadas em menos de 48 horas.

Diante do caráter globalizado dos fatos divulgados na internet, o projeto de lei também mobiliza o Conselho Superior do Audiovisual francês (CSA), que poderá suspender a difusão dos canais que divulgarem informações falsas, mesmo em caso de canais controlados por um país estrangeiro. O texto é apresentado como um complemento à lei de liberdade de imprensa do país, em vigor desde 1881.

No entanto, o assunto ainda divide e os opositores à medida temem que a nova legislação possa, de alguma forma, representar uma censura. Por essa razão o projeto foi rejeitado na primeira vez que foi apresentado no Senado, em julho.

Porém, a lei que volta a ser discutida na semana que vem tem fortes chances de ser aprovado, pois a maioria do governo é favorável ao texto. Isso porque, durante a campanha presidencial no ano passado, o então candidato Emmanuel Macron foi acusado de possuir contas secretas. A informação foi desmentida rapidamente, mas desde então o agora presidente e seus partidários decidiram atacar as fake news.

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