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Franceses enfrentam 2019 com imposto retido na fonte e multiplicação de movimentos sociais

Por Adriana Moysés

Na esteira dos "coletes amarelos", outros movimentos sociais emergem na França com o objetivo de aumentar o poder aquisitivo. O arco-íris de reivindicações se amplia com o lançamento do movimento "canetas vermelhas" entre professores da rede pública de ensino. Nesse ambiente de contestação, entra em vigor neste mês o pagamento do imposto de renda na fonte, uma reforma histórica que pode ter impacto psicológico negativo, na medida em que os salários vão encolher.

Depois de duas décadas de debates, os franceses começam 2019 com uma grande novidade: eles passam a pagar o imposto de renda (IR) na fonte. Além disso, janeiro é marcado pela entrada em vigor de uma série de reformas que têm impacto automático no bolso das pessoas.

Enquanto a maioria dos países da Europa utiliza o desconto na fonte há décadas, a França sempre recolheu os impostos com um ano de atraso. Até 2018, os franceses tinham duas opções: ou pagavam o IR de uma única vez, em setembro, depois da entrega das declarações em junho, ou em dez parcelas, de janeiro a outubro. Mas só a metade dos contribuintes aderiu ao sistema de pagamento parcelado.

Daqui para frente, o imposto na fonte vai ser descontado no holerite mensal. Psicologicamente, será uma mudança significativa porque alguns podem ter a sensação que o salário diminuiu, o que não corresponde à realidade. O modo de cálculo do IR e as alíquotas não mudam, apenas a forma de pagamento. Os que pagavam em dez parcelas terão a sensação inversa, porque passarão a pagar o IR em 12 vezes, portanto em parcelas menores.

A mudança exigiu uma engenharia financeira complicada. O interessante é que o governo abriu mão de cobrar imposto sobre os rendimentos de 2018. É um presente e tanto, mas em meio à crise de poder de aquisitivo e do movimento dos "coletes amarelos", muitos temem um presente de grego se ocorrerem falhas na cobrança.

Cobertura de saúde melhora

O ano de 2019 também marca uma revolução na área da Saúde: após 18 anos consecutivos de déficits, o sistema de Seguridade Social vai registrar excedente orçamentário. Gradualmente, vão entrar em vigor este ano medidas de reembolso integral de aparelhos auditivos, próteses dentárias e óculos.

Medicamentos caros, usados por pacientes com doenças crônicas, serão melhor reembolsados. Outros considerados não essenciais e alvo de prescrição abusiva, como soníferos e xarope para a tosse, terão reembolso menor.

No dia 1° de janeiro, também entraram em vigor medidas do plano de combate à pobreza, que reajusta os benefícios para idosos e deficientes. As medidas anunciadas às pressas por Macron para acalmar a revolta dos "coletes amarelos" também devem melhorar o poder aquisitivo das famílias de baixa renda.

Desde quarta-feira (2), os franceses com renda modesta fazem fila na agência responsável pela gestão dos programas sociais (Caisse d’Allocations Familiales) para receber um bônus de R$ 385 (€ 90), destinado a quem ganha pouco mais do que o salário mínimo.

Oitavo sábado de protestos em Paris

Mesmo assim, os "coletes amarelos" convocaram novas manifestações para este sábado (5) em Paris e nas principais cidades francesas. Um dos porta-vozes do movimento, Eric Drouet, detido duas vezes em 20 dias, sob a acusação de organizar manifestações não declaradas às autoridades - conforme exige a lei -, reconheceu em um vídeo que premeditou sua prisão para reacender o movimento.

Lenços vermelhos para dar apoio a Macron

Diante dessa atmosfera de crise social sem fim, um outro movimento começa a se organizar, o dos "lenços vermelhos”. A iniciativa partiu de cidadãos que ficaram revoltados com o grau de violência e quebra-quebra nas manifestações dos "coletes amarelos".

Em grupos criados no Facebook, os "lenços vermelhos" organizam uma jornada de manifestações de apoio ao presidente Macron no domingo 27 de janeiro. Eles reivindicam o direito de circular livremente pelas estradas e querem o restabelecimento do Estado de direito republicano.

A tensão social deve continuar elevada neste início de 2019, uma vez que 55% dos franceses querem a continuidade do movimento dos “coletes amarelos”. É como se eles tivessem passado procuração para os manifestantes exigirem novos direitos que, afinal, podem trazer benefícios a todos.

Pesquisas revelam que o aumento do poder aquisitivo, segundo 54% dos franceses, e o combate à pobreza, para 45%, estão no topo da lista de prioridades para este ano. O combate ao desemprego, que há anos aparecia como preocupação n°1, recuou e só é considerado o maior problema na atualidade para 32% dos franceses.

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