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Depredação de radares vira "basta" a suposta "indústria da multa" na França

Por Adriana Moysés

Mais da metade – 60% – dos radares rodoviários foram destruídos na França desde o início do movimento dos coletes amarelos, segundo o Ministério do Interior. Uma parcela da população vê nesses equipamentos mais um modo injusto de arrecadação do Estado, uma suposta “indústria da multa”, do que um instrumento de educação no trânsito.

Foi a partir do segundo semestre do ano passado, quando o governo francês diminuiu de 90 km/h para 80 km/h a velocidade máxima nas estradas vicinais, e principalmente depois de novembro, quando começou o movimento dos coletes amarelos, que 3.200 radares foram depredados em todo o país.

A imprensa fez sua própria verificação e chegou à conclusão que 70% dos aparelhos estão fora de funcionamento. Esse fenômeno não é novo. Desde 2003, quando os radares chegaram nas estradas francesas, 20% dos equipamentos são depredados todo ano.

O vandalismo contra os radares não é consensual entre os coletes amarelos. Radicais que pregam a destruição dos aparelhos a golpes de barra de ferro são criticados por manifestantes moderados, que lembram que a conta será paga, de qualquer modo, pelo contribuinte. Alguns preferem uma forma de protesto branda: grafitar a caixa de proteção do equipamento para impedir a leitura da placa dos carros ou cobrir os radares com papelão, plástico ou tecido, fazendo os aparelhos parecerem múmias.

Uma coisa que surpreendeu os motoristas é que alguns radares aparentemente destruídos continuaram funcionando. Dias depois, os infratores receberam as multas em casa. Em média, nesses locais, os franceses abusaram em 20 km/h a velocidade permitida.

Esses atos de depredação são punidos pela legislação francesa. Quebrar, incendiar ou destruir completamente um radar pode custar de € 30.000 (R$ 128.00) a € 75.000 (R$ 320.000) e pena de até 5 anos de prisão. Uma pintura no vidro da caixa de proteção, destinada a impedir a leitura da placa do carro, pode custar € 3.750 (R$ 16.000) ao infrator. O conserto simples de um aparelho custa em média € 500 (R$ 2.100).

Multas caras

Na França, quem é pego dirigindo até 20km/h acima do limite autorizado pode ter de pagar de € 68 (R$ 290) a € 450 (R$ 1.900) pela infração. A multa mais cara, quando o excesso de velocidade ultrapassa 50 km/h, pode chegar a € 1.500 (R$ 6.400). O motorista perde ainda de 3 a 6 pontos na carteira de habilitação, que vai a 12 pontos. Existe uma tolerância de 5 km/h nos radares fixos e de 10% nos aparelhos móveis.

A velocidade máxima nas rodovias francesas é de 130 km/h. É comum brasileiros que alugam carros no país dizerem que os franceses pisam fundo no acelerador.

Dados oficiais (2011-2015) mostram, no entanto, que a metade das multas de radar (50,4%) flagrou motoristas que dirigiam 5 km/h acima da velocidade permitida, descontada a tolerância. A grande maioria das multas, 94%, recai sobre excessos de velocidade de até 20 km/h. São 300.000 flashes por dia nas estradas.

Para muitos franceses, esses números demonstram que o Estado tem interesse no aumento da arrecadação. Como o movimento dos coletes amarelos começou por causa da cobrança de um imposto ecológico nos preços dos combustíveis – posteriormente cancelado –, a destruição dos radares passou a ser um outro símbolo do "basta" contra a carga fiscal, que na França chega a 46% do PIB (2017).    

Oficialmente, o Estado arrecadou € 1,01 bilhão (R$ 4,28 bilhões) em 2017 com infrações registradas por radares e câmeras de trânsito nas cidades. Cerca de 90% do dinheiro recolhido foi aplicado para melhorar a segurança no trânsito. O restante foi usado para reduzir a dívida pública.

Paris instala novas câmeras
 
A prefeitura de Paris aumentou, nos últimos dois anos, de 14 para 48 o número de avenidas fiscalizadas por câmeras de trânsito. Os corredores de ônibus da capital são filmados 24h. O número de multas saltou de 300 para 500 por dia. As infrações mais frequentes são por excesso de velocidade – 50 km/h nas cidades francesas –, invasão de ciclovia e faixa exclusiva de ônibus, desrespeito à travessia na faixa de pedestres e estacionamento em vaga reservada para deficientes.

As câmeras automáticas já controlam 17 tipos de infração de trânsito nas ruas de Paris. Apenas a invasão de ciclovias resultou em 11 mil multas de janeiro a outubro do ano passado na capital francesa.

Mortalidade no trânsito diminui

A França tem conseguido diminuir gradualmente o número de mortos em acidentes, não só pela instalação de câmeras, mas também com campanhas contra o álcool e o uso do telefone celular no volante. Em 2017, a taxa de mortalidade no trânsito foi de 3.684 pessoas, contra 5.543 em 2005.

O presidente Emmanuel Macron disse esta semana que está disposto a rever a medida que irritou os coletes amarelos, a diminuição do limite de velocidade nas estradas vicinais, mas desde que os franceses apontem outras medidas para evitar as mortes no trânsito.

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