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Polícia francesa adota regras para abordagem e prisão de transgêneros

Por Adriana Moysés

A polícia francesa decidiu adotar medidas específicas e mais respeitosas em ações envolvendo transgêneros. A revista Le Point informa com exclusividade em sua edição semanal, datada de 28 de fevereiro, que o chefe da Polícia Nacional, Eric Morvan, enviou uma circular intitulada "Acolhimento e procedimentos para pessoas LGBT" a todos os departamentos da instituição.

O texto, remetido no fim de janeiro, detalha a forma como a população LGBT deve ser acolhida nas delegacias francesas para prestar uma queixa ou ser ouvida em interrogatório, o modo de revista corporal e novas regras de detenção, quando necessário.

O primeiro critério a ser respeitado pelo policial é levar em conta o gênero definido pela pessoa em sua apresentação. Nos registros policiais, devem constar o gênero e a identidade oficial da pessoa, de acordo com seus documentos em vigor. Se uma revista corporal com apalpação for necessária, o transgênero tem o direito de escolher se deseja que o procedimento seja praticado por um policial homem ou mulher.

Daqui para frente, todo trans sujeito a custódia policial para interrogatório terá de ser colocado em uma cela individual por respeito à sua integridade, determina a circular do diretor da Polícia Nacional.

Cela individual

Até agora, de acordo com as práticas da Polícia Judiciária francesa, quando um transexual era detido para interrogatório, ele permanecia preso numa cela ao lado de outros homens, mesmo quando tinha aparência feminina, seios e se apresentava como uma mulher trans. Apenas quando ela tinha feito a cirurgia de mudança de sexo, tinha o direito de ficar detida numa cela feminina.

Alguns oficiais de polícia temem que a aplicação das novas medidas de direito para a população LGBT enfrente dificuldades nas grandes cidades, onde as delegacias registram muito movimento e possuem poucas salas ou celas para a detenção individualizada. Mas a circular já é vista como um progresso, pelo menos na intenção.

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