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Empresas francesas têm comprado silêncio de mulheres que denunciam casos de assédio

Por Adriana Moysés

Empresas francesas têm comprado o silêncio de mulheres que revelam casos de assédio e abuso sexual de colegas de trabalho para evitar processos judiciais. A denúncia feita nesta sexta-feira (7) pela equipe de investigação da Radio France.

Vários escritórios de advocacia confirmaram a prática tanto da parte de grandes grupos como de órgãos da administração pública, segundo a jornalista Laeticia Cherel, que coordenou a investigação. As empresas têm proposto elevadas quantias para que mulheres abandonem a ideia de um processo. O valor costuma ser superior ao que a vítima receberia se levasse a denúncia à Justiça do Trabalho. Mulheres que receberam propostas de "acerto" relatam somas que vão de R$ 260.000 a R$ 450.000.

Para advogadas feministas, esse "comércio da mordaça" representa uma dupla violência contra a mulher: do colega agressor e do empregador, que ao comprar o silêncio minimiza sua responsabilidade em proteger a vítima e impede a intervenção da justiça.

As denúncias de assédio aumentaram com a entrada em vigor, há cerca de um ano, da lei que modificou a definição do assédio sexual no Código Penal francês e incluiu os comentários e comportamentos sexistas repetidos, criando uma situação humilhante ou ofensiva para a mulher. Os grandes grupos nomearam mediadores para acolher as queixas de assédio moral ou sexual. Mas, na prática, quando a pessoa pede ajuda a um advogado (a), às vezes ela já atravessou o inferno na empresa.

"Incapacidade para o trabalho"

Muitas vítimas entram em depressão porque precisam do emprego e acabam ficando doentes ao tentar resolver o caso sozinhas. A imprensa relata casos em que o médico trabalhista declara a mulher inapta para exercer suas funções, o que acarreta uma longa licença médica que costuma terminar em demissão. É nesse momento de fragilidade que as empresas costumam oferecer dinheiro para elas abandonarem a ideia de entrar com um processo.

A advogada Maude Beckers, especialista em discriminação no trabalho, conta que um dos argumentos utilizados para persuadir as mulheres vítimas de assédio é a longa tramitação de um processo trabalhista, que pode durar de três a quatro anos. Além disso, os empregadores lembram que a experiência poderá ser desgastante, porque a empresa fará tudo para se defender de omissão, quer dizer, caberá à vítima provar que é de fato vítima.

Cláusula ilegal

A especialista levanta outro aspecto sórdido desses acertos. Em uma cláusula condidencial, é comum as empresas fazerem as mulheres abandonarem a ideia do processo e também de se apresentar como testemunhas de outros casos envolvendo a mesma empresa no futuro. Quer dizer, o agressor pode continuar tranquilo que ele não será importunado.

No entanto, esse tipo de cláusula confidencial, típica do Direito anglo-saxão, é considerado ilegal na França. O Direito francês considera esse "olha, agora que você recebeu uma soma em dinheiro, cale-se para sempre" como uma intimidação, absolutamente ilegal, por impedir que outros casos venham a ser julgados, ainda mais com conhecimento de causa.

Ainda não se sabe a extensão desse fenômeno, mas a Associação de Vítimas de Assédio no Trabalho constata que 95% das mulheres que procuraram a ajuda da organização depois de denunciar situações de assédio perderam o emprego, o que dá uma noção da gravidade do problema na França.

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