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Um pulo em Paris
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Campanha contra violência doméstica alcança forte impacto nas vítimas

Por Adriana Moysés

Três dias depois do lançamento de um debate nacional destinado a combater a violência doméstica e o feminicídio na França, o governo colhe os primeiros resultados da iniciativa. As ligações telefônicas para o número de emergência 3919, que orienta mulheres confrontadas a agressões de seus maridos, companheiros ou ex, recebeu mais de 2.600 chamadas. A média dos pedidos de ajuda, antes do início da campanha, era de 200 a 250 ligações por semana.

O aumento dos casos de feminicídio atingiu um ponto intolerável: 101 vítimas desde o início do ano, contra 121 ao longo de 2018. A constatação das autoridades é que, se mulheres continuam sendo espancadas e mortas, existem falhas no sistema de prevenção em vigor.

Para fazer um balanço das lacunas e identificar aspectos a serem melhorados, a secretária de Estado para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Marlène Schiappa, programou 91 conferências em todo o país e no exterior até o dia 25 de novembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. A estratégia será colocar em torno da mesa representantes da polícia, justiça, educadores, assistentes sociais, associações, advogados e familiares de vítimas de feminicídio para trocar ideias e elaborar soluções.

Treinamento de policiais

Quando as francesas decidem romper o silêncio e denunciar um marido ou companheiro violento, a maior dificuldade que enfrentam continua sendo a falta de treinamento e a má vontade de policiais para acolher as queixas. A linha de emergência 3919 foi criada há 12 anos, mas milhares de mulheres continuam vivendo sob ameaça. Nesta semana, no dia do lançamento da campanha, o presidente Emmanuel Macron passou algumas horas incógnito nessa central de atendimento para ouvir os relatos.

Macron ouviu uma delas contar, muito angustiada, que policiais se recusaram a acompanhá-la em casa, para que ela pudesse pegar seus pertences e escapar das garras do marido violento. A atendente da central ligou na delegacia para reiterar o pedido de ajuda, e Macron ouviu dois policiais negarem novamente a proteção. Uma investigação foi aberta, e o caso ganhou grande repercussão.

Com a centésima vítima de feminicídio, uma jovem de 21 anos assassinada há alguns dias pelo companheiro no sul da França, a indulgência da polícia foi fatal. Policiais foram chamados por uma vizinha que viu a jovem ser espancada, mas os policiais demoraram para atender a ocorrência e foi tarde demais.

Entre as medidas em estudo, o governo quer generalizar a possibilidade de as mulheres registrarem o Boletim de Ocorrência contra o agressor quando elas ainda estiverem no hospital. Isso evitaria que elas voltassem para casa sem acompanhamento policial e ainda tenham de procurar uma delegacia, para prestar queixa, dias mais tarde.

Procuradores especializados

A Justiça francesa prevê medidas protetivas de urgência, como afastar o agressor da vítima de violência doméstica, mas a lentidão dos trâmites ainda é um obstáculo. Uma das propostas feitas pelo primeiro-ministro Edouard Philippe na abertura da campanha foi a criação de varas especiais para despachar os casos em no máximo 15 dias.

Philippe também propôs que os 172 tribunais franceses tenham um procurador de referência para tomar o depoimento de vítimas de violência doméstica. Com isso, seria possível acelerar a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor.

Outra falha inexplicável: há dez anos, o governo criou um programa de distribuição de telefones celulares com uma tecla especial conectada diretamente com a polícia, para a mulher acionar se estiver em perigo. Dos 837 aparelhos que deveriam ter sido distribuídos no ano passado, dois terços foram encontrados “dormindo” dentro de um armário do Ministério da Justiça. O motivo ninguém sabe responder.

A França investe atualmente € 79 milhões por ano para ajudar as mulheres obrigadas a deixar tudo para trás, na tentativa de se livrar de um indivíduo violento. Esse orçamento inclui hospedagem, alimentação, transporte e treinamento para uma atividade profissional. As associações consideram a quantia insuficiente e pedem € 500 milhões por ano.

O governo anunciou na terça-feira (3) a liberação, em caráter de emergência, de uma verba de € 5 milhões destinada à criação de 1.000 vagas adicionais nos albergues, a partir de janeiro de 2020, principalmente para mães vítimas de violência. Atualmente, existem 5.000 vagas, o que é pouco para a média de 220.000 casos de agressões registrados por ano no país.

Problema de Estado

Parentes de mulheres assassinadas presentes à cerimônia de lançamento da campanha se emocionaram com o discurso do primeiro-ministro. Mães, irmãos, avós disseram que foi a primeira vez que tiveram o sofrimento da família reconhecido pelas autoridades, e a questão da violência doméstica tratada como um problema do Estado.

A educação para a não violência, o combate ao sexismo e à misoginia requerem uma ação muito forte nas escolas, mas, se houver vontade política, o Estado francês tem a estrutura para promover essa educação e uma mudança de mentalidade na sociedade.

Algumas ONGs criticam o que consideram uma campanha de comunicação do governo Macron, uma vez que elas já entregaram dezenas de relatórios, nos últimos anos, com propostas concretas para combater a violência doméstica.

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