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Prefeitos franceses desafiam a lei e se unem para banir agrotóxicos

Por Lúcia Müzell

2021 é daqui a tempo demais! Sem paciência para esperar o prazo prometido pelo governo francês para banir dos campos do país o glifosato, o agrotóxico mais usado nas lavouras do mundo, prefeitos de toda a França se rebelam. Cerca de 50 gestores já emitiram decretos municipais para proibir o uso de produtos sintéticos nos espaços privados e semi-públicos das cidades. No campo, a meta é limitar a aplicação nas propriedades rurais a entre 100 e 150 metros de moradias e estabelecimentos como escolas e hospitais.

As medidas violam a lei, já que um tal embargo compete às autoridades nacionais, como o Parlamento ou os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. No entanto, por mais que seja irregular, a determinação constrange o poder, que se vê obrigado a acelerar os procedimentos previstos para daqui a dois anos. Quem vai proibir os prefeitos de tentar proteger a população dos prejuízos causados pelos pesticidas?

Florence Presson, prefeita-adjunta para questões ambientais da cidade de Sceaux, no sul de Paris, abriu um site para os prefeitos aderirem ao movimento. "É inacreditável. Hoje, todas as correntes políticas são representadas e os prefeitos que submetem essa lei à votação consideram que é o dever deles de advertir, de garantir a segurança, a saúde e o respeito à biodiversidade nas cidades deles", relata. "Eles estão determinados a seguir em frente."

Florence Presson Captura de vídeo Le Journal du Grand Paris

A iniciativa foi lançada por um prefeito da região da Bretanha, Daniel Cueff, que já teve de comparecer ao tribunal pela medida, em agosto. A Justiça administrativa suspendeu o decreto e Cueff recorreu da decisão, em uma disputa que segue em curso. Até o presidente Emmanuel Macron acabou se pronunciando: disse que apoia “as intenções” do prefeito, mas lembrou que é preciso “respeitar a lei”.

Produtos mais baratos são mais poluentes

À RFI, Florence Presson garante já estar preparada para ter de enfrentar o tribunal. Ela ressalta que existem opções de produtos menos nocivos do que os utilizados amplamente nos campos e jardins. "Se baixamos um decreto dizendo que “aqui, não!”, as empresas não terão problemas para resolver a questão, porque há alternativas. A diferença é que os produtos melhores custam um pouco mais caro", afirma a prefeita-adjunta. "É simples: se não falamos nada, eles continuam usando os produtos poluentes e baratos."

Diante da polêmica, o ministro francês da Agricultura, Didier Guillaume, anunciou que a partir de 1º de janeiro, o governo poderá determinar que o glifosato e semelhantes só poderão ser aplicados a pelo menos 5 a 10 metros de “prédios ocupados”. O governo também lançou uma consulta pública sobre o tema, que gera resistência dos produtores rurais.

Entretanto, para Jean-Marc Bonmatin, pesquisador do Centro de Biofísica Molecular da Universidade de Orléans e especialista em agrotóxicos, a distância evocada pelo ministro é ineficaz. "A iniciativa é válida já que, finalmente, a periculosidade desses produtos é levada em consideração. No entanto, francamente, estipular a distância de 5 ou 10 metros das moradias é longe de ser suficiente, já que os agrotóxicos são aplicados na terra ou na forma de tratamento das sementes e do solo, e se dispersam no ar. Em nenhum dos casos, essa distância é segura para proteger os moradores", explica o pesquisador.

Jean-Marc Bonmatin do CNRS de Orléans. Captura de vídeo

80% dos agrotóxicos são "inúteis", diz cientista

Organizações ambientais demonstram ceticismo sobre a medida: temem que ela iniba providências mais ambiciosas para proteger as populações dos pesticidas e herbicidas sintéticos.

Bonmatin é vice-presidente de um grupo internacional de estudiosos dos impactos dos agrotóxicos no ambiente e na saúde. Ele lembra que pesquisas realizadas nos Estados Unidos indicaram que o perímetro “começa a ser seguro” a partir de 1,5 quilômetro da área de aplicação dos químicos.

O cientista observa que as pesquisas também mostram que “80% dos agrotóxicos são inúteis” no rendimento de uma lavoura. Segundo Bonmatin, os produtos acabam sendo adotados mais por praticidade do que necessidade.

"Nós demonstramos que, na imensa maioria dos casos, os tratamentos não são necessários. Eles são aplicados sistematicamente, de maneira intensiva", nota o pesquisador. "Mas se olhamos o rendimento das culturas, vemos que se passamos para tratamentos bem mais equilibrados, como aqueles produtos utilizados apenas em último caso, ou até a agricultura orgânica, o rendimento continua muito bom."

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