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França Reforma previdência Emmanuel Macron Aposentadoria

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Profissionais liberais temem "roubo" de reservas com reforma da Previdência de Macron

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Novo dia de greve e mobilização na França contra a reforma da aposentadoria. REUTERS/Charles Platiau

Advogados, médicos, enfermeiras, pilotos e comissários de bordo protestaram em massa nesta segunda-feira (16) contra o projeto de reforma da Previdência do presidente Emmanuel Macron. As manifestações aconteceram em Paris, Toulouse, Bordeaux e Lille, entre outras cidades francesas. A Federação de Médicos da França (FMF) define o projeto como um "roubo".


O foco de resistência é a criação de um sistema universal por pontos para o cálculo das aposentadorias, baseado em uma contribuição idêntica de 28% para todas as profissões. Algumas categorias liberais reclamam do aumento do desconto, outras da futura redução no valor das pensões.

A França tem um sistema previdenciário complexo, constituído por um regime público de repartição, associado a um plano complementar obrigatório de capitalização por pontos, que alimenta 42 caixas previdenciárias administradas de maneira autônoma pelos profissionais e sindicatos. Com a tendência de envelhecimento da população e maior longevidade, as autoridades temem que a contribuição dos ativos para o fundo comum da Previdência pública não seja suficiente para manter o sistema em equilíbrio. Daí a necessidade de estender a capitalização.

O projeto de reforma apresentado pelo governo prevê a fusão das 42 caixas existentes num "super fundo" gerenciado pelo governo. Se a reforma for aprovada, esses "regimes especiais", como são chamados pelos franceses, perderiam a autonomia sobre € 28 bilhões que acumularam em reservas. As novas regras seriam aplicadas a partir de 2025, com um calendário de transição a ser definido.

Os profissionais liberais que saíram às ruas nesta segunda criaram o coletivo "SOS Aposentadorias", representando 700.000 contribuintes.

"O governo quer nos impor um sistema de capitalização por pontos, sendo que atualmente temos um sistema de repartição", explicou Olivier Rigazio, porta-voz do Sindicato Nacional dos Pilotos de Linha (SNPL) à radio France Info. "Se nosso fundo complementar desaparecer por causa dessa reforma, o valor das nossas pensões vai diminuir e existem pessoas que já contribuíram para esse sistema. Nossa caixa é mais rentável do que a gerenciada pelo governo. Não somos contra a ideia de um regime universal, mas queremos guardar a autonomia de nosso sistema complementar e o governo não nos oferece esta opção até o momento", explicou o porta-voz do SNPL.

A enfermeira Ghislaine Sicre, do sindicato dos enfermeiros autônomos, diz que é impossível para a categoria absorver a alta da contribuição, que passaria dos atuais 14% para 28%, o dobro de uma única vez. O colega de profissão, Judicaël Feigueux, calculou que esse salto faria suas despesas passarem de 46% para 60%.

Embora exerçam de maneira liberal, o valor dos procedimentos realizados pelos enfermeiros autônomos são fixados pelo sistema público de seguridade social. Eles não têm a possibilidade de repassar o aumento de custos aos pacientes, o que vai resultar numa perda imediata de rendimentos e futuramente na aposentadoria. A caixa previdenciária dos enfermeiros tem um tesouro acumulado de € 3,4 bilhões, que eles não querem transferir para o caixa único do Estado.

Falta de confiança

O futuro "sistema universal" defendido pelo Alto Comissário Jean-Paul Delevoye, 72 anos, escolhido por Macron para elaborar o projeto de reforma e negociá-lo com sindicatos de trabalhadores e associações de profissões liberais, é visto pelos advogados como uma "transferência" de reservas financeiras aos cofres públicos. Os advogados querem preservar a gestão dos € 2 bilhões depositados na caixa complementar da categoria.

Os médicos falam em uma "espoliação" de € 7 bilhões. Os clínicos gerais, que recolhem 35% do que ganham para o atual sistema de aposentadoria, estimam que reduzir a carga para 28% pode parecer atraente. Mas eles são conscientes de que receberão pensões de valor inferior ao que haviam planejado e não confiam no Estado para gerenciar o pecúlio.

Numa união inédita, advogados, médicos, enfermeiros, pilotos e comissários de bordo cruzam os braços nesta segunda-feira e fazem uma passeata comum nas ruas de Paris em defesa dos regimes especiais de aposentadoria Captura de vídeo

O advogado Simon Warynski, de Estrasburgo, veio participar do protesto em Paris. Ele disse à reportagem da RFI que a contribuição de 28% para todos os ativos também representa o dobro do que pagam atualmente 50% dos advogados. "Nossa profissão tem um sistema que não é 'especial', mas autônomo e financeiramente sólido. Nós já participamos da solidariedade nacional, como quer o governo, ao repassar uma parte de nossas contribuições aos agricultores, por exemplo. Nós não defendemos a manutenção de qualquer privilégio, como algumas pessoas afirmam, simplesmente porque não custamos um centavo ao Estado. Temos apenas uma caixa de aposentadoria independente", enfatizou.

O Alto Comissário da Previdência, Jean-Paul Delevoye, declarou que tem soluções para cada profissão. O primeiro-ministro Edouard Philippe disse, por sua vez, que o governo fará consultas públicas até o fim do ano para os franceses se manifestarem sobre a reforma.