Líder francês de extrema esquerda é julgado por "rebelião" e denuncia processo político

O líder francês de extrema esquerda Jean-Luc Mélenchon, chefe do partido La France Insoumise (A França Insubmissa, LFI), começou a ser julgado nesta quinta-feira (19) junto com cinco de seus colaboradores, por atos de intimidação contra autoridade judicial, rebelião e provocação. Caso seja considerado culpado, o deputado de Marselha pode ser condenado a dez anos de prisão, cinco anos de ineligibilidade e ao pagamento de multa de € 150.000.

Jean-Luc Mélenchon chega ao Tribunal de Bobigny, na região parisiense, em 19 de setembro de 2019. REUTERS/Gonzalo Fuentes

O julgamento de Mélenchon acontece no Tribunal de Bobigny, na região parisiense. No início da audiência, nesta quinta, a Procuradoria pediu o adiamento do processo, mas teve a solicitação negada pelo juiz.

No início do mês, Mélenchon visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O político francês diz ser vítima de um processo político, como o ex-dirigente petista.

As acusações contra Mélénchon foram apresentadas depois de uma operação policial de busca e apreensão em seu apartamento parisiense e na sede do partido LFI, em outubro de 2018. Opositor a Emmanuel Macron nas eleições presidenciais de 2017, na qual foi derrotado no primeiro turno, Mélenchon teve uma reação agressiva à chegada dos policiais, empurrando um promotor de justiça e vários agentes que tentavam apreender documentos nos dois endereços.

Durante a audiência, o deputado declarou que era um "pleonasmo" acusá-lo de insubmissão. Quando o juiz Benoît Descoubes lembrou que as provas contra ele e seus colaboradores estavam estabelecidas, Mélenchon disse que nunca se sentiu acima da lei, mas experimentou naquele dia "um sentimento de humilhação".

"Eram meus espaços. Tive medo que o cadastro com informações sobre os 500.000 filiados do meu partido fosse confiscado. Eu tinha uma obrigação moral em relação às pessoas que deram seus nomes e endereços para apoiar minha campanha presidencial", explicou ao juiz.

Na sequência, ele insistiu em apontar as acusações como um "processo político". "Eu não falo de conspiração, mas do resultado de um sistema estabelecido", acrescentou. Dirigindo-se a um dos policiais que prestou queixa, Mélenchon desculpou-se por ter gritado com ele.

As acusações

As buscas no apartamento de Mélenchon e na sede do partido LFI foram realizadas pelo Escritório Central de Combate à Corrupção e Infrações em conexão com duas investigações. Uma delas estava relacionada com empregos-fantasma de membros da sigla de Mélenchon no Parlamento Europeu e a outra com irregularidades nas contas da última campanha presidencial. Além de qualquer leitura política, as buscas são um procedimento padrão em uma investigação de acordo com a legislação vigente.

Mélenchon foi surpreendido pela chegada de uma equipe de oito investigadores nas primeiras horas da manhã em seu apartamento. Ele filmou a operação policial com seu telefone celular e transmitiu ao vivo pelas redes sociais. Em vários momentos, o deputado se desentendeu com os representantes do Ministério Público.

No vídeo, Mélenchon disse que era alvo de perseguição política há vários meses, assim como seu partido de oposição, e que tentavam fazer com ele o mesmo que fizeram com o ex-presidente Lula no Brasil. O deputado, vestido com a faixa oficial parlamentar nas cores da bandeira francesa, considerou as buscas como um ato político e chamou o presidente Emmanuel Macron de "pequeno personagem".

Em seguida, Mélenchon seguiu para a sede do partido, onde militantes e outros deputados alertados sobre as buscas enfrentaram os policiais que tinham lacrado o local. Houve confusão e a porta foi derrubada.

O promotor agredido por Mélenchon pediu que o inquérito de desacato à autoridade e atos de violência fosse realizado por um outro tribunal distrital, por uma questão de imparcialidade. Já o diretor de campanha do partido de Mélenchon, Manuel Bompard, disse que o movimento apresentou quatro queixas por "violência" cometida contra membros da legenda. Na época, a líder de extrema direita Marine Le Pen, derrotada por Macron no segundo turno da eleição presidencial, aplaudiu o comportamento de Mélenchon e endossou a denuncia de perseguição de Macron.

Apoio do ex-presidente Lula

No dia 8 de setembro, cerca de 200 personalidades – entre elas o ex-presidente Lula e o Prêmio Nobel da Paz argentino Adolfo Pérez Esquivel – defenderam o fim dos processos judiciais com motivação política, em uma carta aberta publicada no semanário francês "Le Journal du Dimanche".

"Convidamos todos à vigilância para defender as vítimas desse tipo de operação, qualquer que seja sua corrente política. Pedimos a cooperação mundial para a resistência jurídica", afirmaram os signatários. Na carta, o grupo fez referências aos processos contra Mélénchon, o espanhol Pablo Iglesias, secretário-geral do movimento Podemos, o ex-presidente equatoriano Rafael Correa e o ex-presidente uruguaio José Mujica.

O julgamento de Mélenchon e seus colaboradores deve durar dois dias.