Deputados franceses começam a debater lei de bioética sob pressão da Igreja

O início dos debates na Assembleia Nacional francesa sobre a atualização da lei de bioética é uma das principais manchetes da imprensa nesta terça-feira (24). O projeto de lei prevê a extensão da reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras.

Jornais La Croix e Le Parisien dão manchete de capa ao início dos debates sobre a lei de bioética no Parlamento. Fotomontagem RFI

Os jornais evocam um debate "perigoso" e de certo risco para o governo, devido à oposição de setores ultraconservadores da sociedade às medidas. Essa corrente é, no entanto, minoritária. Segundo uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, 65% dos franceses são favoráveis à extensão do direito da reprodução assistida para todas as mulheres. Mas, até no partido governista A República em Marcha (LREM), alguns deputados são contrários à concessão do direito a mulheres solteiras.

Para o jornal Le Parisien, o debate na Assembleia, na presença de ministros e deputados, será a ocasião de esclarecer em que tipo de sociedade os franceses desejam viver no futuro. Em seu editorial, o jornal destaca que o projeto de lei põe fim a um turismo pouco saudável que leva milhares de francesas a procurar clínicas de fertilização na Espanha e na Bélgica, onde a prática é legalizada.

Projeto traz avanços consideráveis

Le Parisien aponta outros aspectos importantes no projeto do Executivo. Crianças nascidas pela doação de esperma terão duas mães no registro civil. Homens e mulheres terão o direito de congelar gametas, o que não é garantido a todos atualmente. O texto também suspende os obstáculos à pesquisa com células-tronco de embriões, que poderão, no futuro, ser úteis à reconstituição da pele e da retina, entre outros progressos da medicina.

Caso a nova lei seja aprovada, os franceses também terão acesso a testes genéticos, até então restritos, para saber se são portadores de doenças degenerativas, como Alzheimer, Parkinson e vários tipos de câncer. O texto prevê ainda duas modificações importantes na legislação do aborto. Quando houver recomendação para um aborto por razões médicas, o prazo de reflexão de uma semana será suprimido. As menores de idade que precisarem fazer um aborto por razões médicas não precisarão mais informar os pais.

Igreja questiona "fabricação" de crianças

O jornal católico La Croix questiona em sua manchete se a ausência do pai é saudável para o desenvolvimento humano. As atenções têm se concentrado no direito à reprodução assistida para todas as mulheres, mas há outros pontos controvertidos na avaliação de católicos ultraconservadores. La Croix destaca que a proposta legislativa concede a casais heterossexuais não estéreis o direito à reprodução assistida. O texto autoriza o congelamento de óvulos e esperma, e a pesquisa com células-tronco de embriões, atividades condenadas pela Igreja Católica.  

Na avaliação do diário, as propostas de atualização da lei francesa de bioética abrem espaço a técnicas científicas e a atividades comerciais em torno de reprodução humana. "A procriação vai se assemelhar cada vez mais a uma fabricação", critica La Croix, pedindo aos deputados que rejeitem as propostas de "manipulação" de embriões.