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Combate às drogas entra na corrida eleitoral francesa

Por Patricia Moribe

Em ano pré-eleitoral, a discussão sobre as drogas ganha destaque na França. François Hollande, candidato socialista em potencial para a presidência, propõe uma discussão em âmbito europeu. O exemplo de Portugal, que descriminalizou o uso de drogas há 10 anos com excelentes resultados, é bastante evocado pela mídia francesa.
 

Na quarta-feira, um grupo parlamentar socialista apresentou na quarta-feira um relatório defendendo a legalização do cultivo e da venda da maconha na França. Os conservadores ironizaram a ideia de que o Estado se tornaria um “fornecedor” e lembram que a Espanha e a Suíça voltaram atrás de decisões para despenalizar o consumo, diante de resultados negativos.

A França é o país que tem o dispositivo repressivo mais forte da Europa, e paradoxalmente, onde o consumo e o tráfico são os mais altos. A proposta do grupo parlamentar liderado por Daniel Vaillant, ex-ministro do interior e deputado socialista, defende a legalização do cultivo e da venda da droga no país, mas o setor seria controlado pelo Estado, a exemplo do que já acontece com o cigarro. A ideia divide até os socialistas, mas reflete as conclusões da chamada Comissão Global de Política sobre Drogas.

No começo do mês, a CGPD apresentou na ONU um relatório concluindo que a luta global antidroga é um fracasso e que medidas urgentes são necessárias. Segundo dados das Nações Unidas, o consumo de opiáceos aumentou em 35,5% entre 1998 e 2008. O uso da cocaína subiu de 27% e de maconha, 8,5% no mesmo período. Miguel Darcy de Oliveira, secretário do CGPD, lembra que ‘os únicos que ganham com as drogas são os traficantes ‘.

 

O grupo é presidido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e tem entre os integrantes outros ex presidentes, como César Gaviria, da Colômbia, Ernesto Zedillo, do México, e Ruth Dreifuss, da Suiça. Também participam o ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e o escritor peruano Mario Vargas Llosa.

Exemplo português

A experiência de Portugal, que há mais de dez anos descriminalizou o consumo, é um dos exemplos elogiados pelo CGPD e bastante lembrado pela mídia francesa nos últimos dias. Uma lei aprovada em novembro de 2000 colocou fim a todas as medidas repressivas, descriminalizando a compra e o uso de todas as drogas. O objetivo foi reduzir a demanda pela prevenção e multiplicar as ofertas de tratamentos, reduzindo ao mesmo tempo, a progressão da Aids entre os usuários

A audaciosa lei portuguesa não legaliza o consumo, mas um consumidor ocasional – posse máxima de 5g de haxixe, 1g de heroína e 2g de cocaína - não corre o risco de ser levado a um tribunal. Os resultados são incontestáveis : o número de viciados em heroína baixou 60% em uma década. Portugal tem também o menor consumo de maconha entre 15 e 64 anos da Europa: menos de 8%, em comparação a 23% na França e 30% na Grã-Bretanha. Os números sao do IDT, Instituto da Droga e da Toxicologia, em Lisboa.
 

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