Mais do que fim de lixões, desafio é aumento da reciclagem no Brasil

Não parece ser para tão cedo que os chamados lixões vão desaparecer das paisagens brasileiras. No dia 2 de agosto, o país deveria ter concluído a implementação de uma gestão adequada de todos os resíduos sólidos, acabando com os depósitos de lixo a céu acerto, que poluem o meio ambiente e trazem riscos para as populações vizinhas e catadores. No entanto, apenas 40% dos municípios do país respeitaram o prazo estabelecido pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010.

No lixão de Aurá, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, existem 1,8 mil catadores cadastrados. Divulgação / Gov. Pará

Enquanto prefeitos pedem a ampliação do período para a instalação de aterros sanitários, para evitar multas, especialistas avaliam que faltou planejamento e organização dos governos federal e estaduais sobre a questão, além de recursos e vontade política, em muitos casos. O resultado é que, dos 5.565 municípios brasileiros, 3.344 não cumpriram a lei.

Sebastião Roberto Soares, especialista em gestão ambiental e de resíduos sólidos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é contra a extensão dos prazos, que poderia ser determinada pelo Congresso em setembro.

“Quatro anos atrás, foi dito que haveria esse prazo para se adequar, mas não aconteceu. É um erro querer expandi-los novamente, afinal a situação vai permanecendo ‘ad eternum’, porque sempre se deixa para depois”, afirma. “A situação está muito melhor do que muito tempo atrás, mas segue bastante incipiente e ruim no Brasil como um todo. Não adianta utilizarmos os bons exemplos de cidades como Florianópolis ou Curitiba. O Brasil é muito grande e precisa de uma certa homogeneidade nesses processos de gestão de resíduos.”

Lixões não são permitidos há 33 anos

Geraldo Reichert, coordenador da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), lembra que não é de hoje que as cidades deveriam cuidar melhor do lixo que produzem.

“Para começar, lixão nunca foi permitido. Lixão é proibido desde 1981, com a instituição da Política Nacional de Meio Ambiente. A partir de 1998, quando entrou em vigor a lei dos crimes ambientais, eles passaram a ser considerados crimes ambientais”, observa o especialista. “Sim, tem o problema seríssimo de acabar com os lixões, que sem apoio e técnico e financeiro, não se consegue. Mas além disso, a lei de 2010 nos imputa a necessidade de enviar cada vez menos resíduos para os aterros, através da reciclagem e da compostagem.”

De acordo com a última pesquisa do IBGE sobre o assunto, de 2010, apenas 2,2% do lixo produzido no país é reciclado. Desde então, a situação melhorou pouco, na opinião de Reinchert. “O desafio é muito além do fim dos lixões: é aumentar os índices de reciclagem”, constata.

A diminuição da quantidade de lixo, por meio da reciclagem, ainda resultaria em menos custos para empresas e governos que gerenciam os resíduos. “Se você reduz a produção de resíduos, certamente gasta menos dinheiro para fazer a gestão”, constata Soares. “Sem contar toda a degradação ambiental, a poluição das águas e do solo, a questão visual, a proliferação de vetores de doenças, que continuam nos aterros. É uma quantidade danada de problemas associados aos resíduos que não deveriam mais existir no século 21.”