Cortes de gastos no Itamaraty afetam serviços ao cidadão no exterior, diz Sindicato

Os cortes de gastos impostos pelo governo ao Itamaraty já estão prejudicando o serviço aos cidadãos brasileiros que vivem no exterior. A informação é da presidente do Sindicato dos servidores do Itamaraty (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno Malta. De acordo com ela, os Estados Unidos e os países europeus são os mais atingidos.

Fachada do Consulado Geral brasileiro em Paris Foto: João Alencar/RFI

As economias atingem a organização de consulados itinerantes –o nome dado ao deslocamento de funcionários a cidades sem representação diplomática para prestar serviços como renovação de passaportes ou emissão de certidões e procurações, por exemplo. “Esses consulados itinerantes atendem brasileiros que residem longe da capital”, explica Sandra. “Se o brasileiro não pode vir ao consulado, o consulado vai ao brasileiro.” De acordo com a representante do Itamaraty, isso evita até mesmo que “alguns percam o emprego porque não podem se ausentar por um dia do trabalho.”

O custo de uma viagem do interior da França para Paris também é elevado e pode chegar a até US$ 300,00 – um valor alto para trabalhadores mais pobres. “Muitas vezes passamos o fim de semana nas cidades resolvendo esses problemas. Isso foi cortado. O que já vinha sendo feito foi cortado e os futuros consulados itinerantes cancelados”, afirma. “Tudo isso prejudica as comunidades brasileiras no exterior.”

A RFI apurou que o Consulado Geral de Paris, apesar dos cortes, já realizou pelo menos dois consulados itinerantes neste ano. Hoje, o Brasil possui apenas um consulado em Paris. As representações situadas na cidade de Havre e Bordeaux fecharam em 1980, e em Marselha fnos anos 90, apesar de manter representantes consulares nessas e outras cidades, mas que não prestam serviços aos brasileiros residentes. Nos EUA, entretanto, as viagens diminuíram.

Greve de funcionários locais

Em Paris, o quadro de funcionários do Consulado conta com cerca de 30 pessoas, sendo 18 empregados locais, que realizam todo o atendimento ao público. Em maio, a Aflex, Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior, chegou a realizar uma greve de 48 horas em vários países para denunciar a “fragilidade da legislação”, já que não estão submetidos nem às leis do Brasil nem às leis dos países de contratação. A Aflex também critica a ausência de reajuste salarial há mais de cinco anos. Seria essa situação um preâmbulo da crise pela qual hoje passa o Ministério das Relações Exteriores?

O corte orçamentário do Ministério das Relações Exteriores também provocou o atraso de dois meses de aluguel dos apartamentos dos funcionários em várias capitais estrangeiras, incluindo Paris. Apenas os chamados chefes de postos (cônsules e embaixadores) não teriam sido prejudicados, já que o pagamento da moradia é feito diretamente pelo governo brasileiro.

De acordo com a representante do Sindimaraty, o acerto já está sendo regularizado, mas a decisão do governo de restringir a verba para o Ministério das Relações Exteriores está “invibibilizando o serviço no exterior, construído no decorrer de todos esses anos”. Segundo ela, “o serviço exterior brasileiro é uma de nossas maiores bandeiras.”

Investimento comerciais também são afetados

Segundo a presidente do Sindicato, os investimentos comerciais também foram congelados. “Missões de empresários brasileiros no exterior, por exemplo. Há anos essas missões conduzidas pelo Itamaraty, que levam os brasileiros para trocar experiências, foram canceladas”, disse. Ela lembra, entrentanto, que o impacto dos cortes por enquanto não atingiram a representação brasileira da UNESCO, também sediada em Paris. Em relação à continuidade do movimento de protesto, a presidente do Sindicato do Itamaraty lembra que os funcionários estão em “estado de greve.”

A representante também respondeu às críticas publicadas na imprensa sobre o nível luxuoso de vida dos diplomatas no exterior. “Estamos preparando uma resposta oficial. Os funcionários não vivem assim. São os chefes dos postos, e eles vivem na residência oficial do Brasil, um prédio público onde recebem as autoridades brasileiras que vão para o exterior. Não é nosso caso. São cônsules, embaixadores, e nessa residência do Brasil se realizam coquetéis para autoridades brasileiras e estrangeiras. Existe uma representatividade que justifica esse custo. Como um país que representa lá fora não pode receber em condições precárias altas autoridades, como presidentes da República. Essa crítica não é dirigida a nós.”

De acordo com ela, a escolha dos imóveis para funcionários do exterior é feita através de uma agência indicada pela ONU. “Nos países africanos, por exemplo, o custo de vida é muito alto, muitas vezes o aluguel para alguns funcionários é bem maior do que o próprio salário. Os funcionários estão precisando fazer empréstimos para poder pagar.”