Especialista critica “demonização” de paraísos fiscais

Com a revelação do chamado “Swiss Leaks”, sobre práticas duvidosas da filial suíça do banco britânico HSBC, contas secretas e paraísos fiscais voltam a ser tema de discussão. Os documentos vazados mostram que mais de US$ 180 bilhões transitaram em Genebra em mais de 100 mil contas entre novembro de 2006 e março de 2007.

REUTERS/Pierre Albouy

Empresas, artistas, esportistas e monarcas de todo o mundo, inclusive até oito mil clientes do Brasil, figuram na lista. Mas há também ditadores e suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, de armas e de diamantes. O banco aliciava clientes milionários, oferecendo maneiras de ocultar fundos, desviar para paraísos fiscais ou criar caixas 2.

Separar joio do trigo

José Luis Leite Doles, especialista em direito bancário e mercado de capitais, sócio do Barcellos, Tucunduva Advogados, pede cautela. Ele lembra que a lista é ampla e que mistura atividades lícitas e ilícitas. “É preciso separar o joio do trigo, acho perigoso essa divulgação bombástica de dados referentes a quase dez anos atrás”.

O advogado lembra que o uso de paraísos fiscais também é uma prática entre grandes empresas, inclusive brasileiras, que pagam corretamente seus impostos. Ele acha exagerado “demonizar” os paraísos fiscais: “É como uma pessoa cometer um crime com um carro e a fabricante ser processada”.
Doles define paraíso fiscal como “um país que fornece condições para concretizar investimentos através de uma estrutura ágil”. Ele acrescenta que muitas grandes empresas brasileiras têm subsidiárias nesses países. “O problema não é o paraíso fiscal, mas o dinheiro ilícito”.

Aliciamento agressivo

Serge Michel, repórter especial do jornal Le Monde, que coordenou as investigações junto com um consórcio internacional de mídia em 60 países, explica que o HSBC na Suíça “oferecia a evasão fiscal no leque de serviços, a uma tarifa consequente”. Mas ele acrescenta que é preciso considerar que muitas contas já estavam no banco há muito tempo e que a filial usava métodos agressivos para conquistar novos clientes, não levando em conta a origem ou destino dos fundos.