A Comissão de leis do Senado francês começou a discutir nessa quarta-feira (15) um projeto de reforma do direito de asilo no país. Um dos objetivos é tentar diminuir os prazos para obtenção do título de refugiado, que atualmente leva mais de dois anos. O custo da política de acolhimento para os cofres públicos também está sendo debatido.
A França, assim como todos os signatários da Convenção de Genebra de 1951, recebe anualmente milhares de pedidos de pessoas do mundo todo em busca de proteção, seja fugindo de conflitos, perseguições étnicas, religiosas ou políticas. Segundo a Eurostat, órgão responsável pelas estatísticas da União Europeia, mais de meio milhão de pessoas, 20% delas vindas da Síria, pediram asilo no bloco em 2014, um número 44% mais alto que em 2013. Já na França, no ano passado eles foram mais de 60 mil a enfrentar um processo longo, passando por diferentes repartições públicas, em um sistema visto por muitos como saturado.
A reforma discutida no Senado visa, entre outras coisas, tornar os procedimentos mais rápidos, passando dos atuais dois anos ou mais para, no máximo, nove meses. No entanto, o projeto suscita críticas das organizações que defendem dos direitos do refugiados, que temem que os casos não sejam bem analisados. “O grande perigo de uma redução voluntarista dos prazos de estudo dos processos de estatuto de refugiado é que a apreciação seja feita de maneira expeditiva, sem examinar realmente todos os elementos que são apresentados” , comenta Pedro Vianna, editor da revista francesa Migrations Societé.
Custo dos refugiados
Um relatório divulgado antes mesmo do início de debate no Senado francês também informava que o custo financeiro do acolhimento de refugiados estava na mira da reforma. Segundo o documento, parcialmente publicado pelo jornal Le Figaro, a política de asilo do país custaria € 2 bilhões por ano e uma das soluções seria “reduzir o valor das alocações mensais pagas aos candidatos”. Isso porque, durante o período de espera para a análise dos processos, os requerentes não podem trabalhar legalmente e vivem dependentes de uma ajuda do governo, num valor de cerca de 400 euros por pessoa.
Mas para Vianna, que acompanha há décadas a evolução dos números da imigração na França, essas medidas são mais ligadas à escolhas políticas. “É uma lógica contra estrangeiros e contra o acolhimento de imigrantes, que se insere em uma espécie de tendência ideológica reacionária negativa, da qual emerge uma xenofobia importante”. Mas ele lembra que “existe um compromisso internacional da França e de qualquer outro país que tenha assinado a Convenção de Genebra de proteger as pessoas que se encontram em situação de refugiado e isso tem um custo."
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