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Países que podem “sumir” com mudanças climáticas exigem compensação

Por Lúcia Müzell

As medidas para frear as mudanças climáticas são urgentes para todo o planeta – mas para alguns países, o relógio corre mais rápido. As nações insulares – pequenas ilhas perdidas no meio dos oceanos – têm pressa para limitar o aquecimento global, sob o risco de desaparecerem com a elevação dos níveis dos mares. Os efeitos já são sentidos, e a compensação pelas perdas, causadas por séculos de poluição pelos países desenvolvidos, promete ser um dos pontos mais polêmicos das negociações da Conferência do Clima de Paris (COP-21), em dezembro.

O fenômeno provocou alterações na biodiversidade local e, longo prazo, pode gerar a perda de território de paraísos como Tahiti ou Ilhas Marshall. Esses pequenos países afirmam que, na COP-21, rejeitarão qualquer documento que não inclua mecanismos conhecidos como “loss and damages” (perdas e danos).

O problema é que os países ricos – os Estados Unidos e a União Europeia - relutam em aumentar a contribuição financeira para ajudar os mais afetados pelas mudanças climáticas. Eles alegam que a definição de um financiamento para a adaptação às alterações do clima e a redução das emissões já está prevista, como explica André Nahur, que acompanha as negociações climáticas pela organização WWF-Brasil.

“O ‘loss and damages’ é um passo além, porque é um mecanismo de compensação por perdas. Refere-se a catástrofes naturais que já aconteceram e, por isso, você precisa apoiar os países para minimizar as perdas que eles tiveram com as mudanças climáticas”, indica. “Ele é mais urgente porque, em adaptação, a gente planeja a longo prazo: até 2050 ou 2100.”

Uma das propostas é uma compensação financeira ou sob a forma de seguro contra catástrofes naturais. O assunto ganhou força na última reunião preparatória para a conferência, realizada em Bonn, na Alemanha.

Crise dos migrantes

O professor de Gestão Ambiental da USP Sérgio Almeida Pacca acha que a negociação será dura, mas avalia que a conjuntura internacional está mais favorável para um acordo do que nos anos anteriores, quando a crise econômica estava mais intensa nos países desenvolvidos.

“Eu não vejo um copo 100% cheio, mas eu estou um pouco mais otimista do que nos outros anos. Eu acho que um fator importante é a situação social, que se agravou”, observa. “Assistimos a esse problema das migrações para a Europa. Os conflitos e as guerras nos países de origem refletem disputas por recursos, como alimentos, água ou até mesmo moradia e infraestruturas, recursos que serão seriamente comprometidos pelo aumento da freqüência dos eventos extremos, causados pela mudança climática. Por isso, o momento é bem propício para os países desenvolvidos fazerem mais”, destaca.

Promessas não cumpridas

O porta-voz da WWF é mais cético: ele lembra que, até hoje, o chamado fundo climático verde ainda não se concretizou, apesar das promessas dos países desenvolvidos. Para Nahur, os emergentes também precisam mexer no bolso para ajudar os mais vulneráveis a enfrentar os efeitos da elevação da temperatura do planeta.

“Tem que ser uma iniciativa conjunta de todos, com respeito ao principio básico da Convenção da ONU, de responsabilidades comuns de todos os países, porém diferenciadas.

As nações avançadas prometeram desembolsar US$ 200 bilhões a partir de 2020 para que as menos desenvolvidas se adaptem a uma economia limpa. O mecanismo de perdas e danos foi incluído nas negociações na COP-19, em Varsóvia.

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