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Nova regra francesa de doação de sangue impõe abstinência sexual para doadores gays

Por Augusto Pinheiro

A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, anunciou na última quarta-feira que os homossexuais masculinos poderão doar sangue na França a partir de 2016. Os gays estavam proibidos de realizar a prática desde 1983, quando houve uma forte incidência de infecção por HIV nessa população. Porém as severas restrições da nova medida dividem opiniões entre o movimento gay. Enquanto algumas entidades as consideram estigmatizantes e discriminatórias, outras apóiam.

Em um primeiro momento, segundo a ministra, os homossexuais apenas poderão doar sangue se não tiverem feito sexo nos últimos doze meses. No caso da doação apenas do plasma, o tempo de abstinência cai para quatro meses. Os heterossexuais apenas têm restrições caso tenham trocado de parceira ou tenham tido relações sem preservativo - quando terão que ficar quatro meses em abstinêcia antes de doar.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais SOS Homophobie, Fédération LGBT e Act-up Paris condenaram a estigmatização dos gays. Anthony Roux, vice-presidente do SOS Homophobie, considera a medida hipócrita. "Essa medida vai permitir reinserir no sistema de doação de sangue os homens que tiveram relações sexuais com outros homens ao longo da vida. Mas nós não achamos que isso seja suficiente, pois passamos de uma proibição permanente a uma condição de abstinência sexual de doze meses. E, evidentemente, a maioria dos gays não fica abstinente por 12 meses. Então essa medida é relativamente hipócrita e, no final, não vai permitir aos homossexuais doar seu sangue como anunciado pela ministra da saúde."

Para Anthony, as restrições aplicadas aos gays são uma forma de homofobia. ""Devemos ser claros. Doar sangue não é um direito, mas, por outro lado, é um dever cívico. E, quando excluímos toda uma parte da população unicamente se baseando em uma de suas características, como neste caso a orientação sexual, há uma verdadeira estigmatização. É também uma forma de homofobia legitimada pelo poder público. Isso provoca um impacto sobre a sociedade. O que nós pedimos é que as restrições para a doação de sangue não sejam mais baseadas no critério de população de risco, mas de comportamento de risco. E que todas as contra-indicações à doação sejam baseadas nas práticas sexuais das pessoas, e não simplesmente na orientação sexual."

Passo importante

Já outros grupos, como Inter-LGBT e Aides, são menos críticos. Michel Mangin, responsável pelas questões de saúde do Inter-LGBT, participou das discussões no Ministério da Saúde que levaram à recente autorização. Ele vê a medida como uma passo importante. "Na verdade, chegamos a essa decisão colocando em primeiro lugar a segurança da transfusão de sangue, que é um elemento muito importante para nós. Efetivamente os critérios são muito rígidos para os homens que têm relações sexuais com outros homens. Mas, por enquanto, é uma boa etapa, que deve evoluir, segundo a ministra. Esperamos novos dados científicos, que serão coletados durante o primeiro ano da medida, que deverão permitir a redução desse critério."

Michel explica por que acha que as restrições são justificáveis: "Sabemos que toda a população é afetada. Mas a prevalência entre os homossexuais é muito elevada, chegando a 17%. Enquanto que, na população em geral, o índice é de 1%. Para reduzir o critério de doze meses de abstinência, é necessário combater a epidemia de HIV, trabalhar os meios de prevenção, fazer campanha para a realização do teste. Devemos, antes de tudo, combater a epidemia".

Regras brasileiras

No Brasil, as regras para os gays são parecidas com as da França, como explica Gustavo Torres, do departamento de comunicação da Fundação Pró-Sangue, de São Paulo. "A portaria que define as regras para a doação de sangue, 2.712, de 12 de novembro de 2013, define que homens que tiveram relações sexuais com outros homens devem ficar 12 meses em abstinência para doar".

O diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Dante Langhi Jr., explica o porquê da restrição no Brasil. "A explicação técnica diz que é um caso em que há um aumento no risco de transmissão de doenças", diz.

Os heterossexuais, tanto homens quanto mulheres, também devem ficar 12 meses em abstinência no Brasil caso tenham se relacionado com várias pessoas ou se tiverem tido relações sexuais sem proteção.

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