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Pesquisa aponta que franceses aceitariam menos liberdade em troca de segurança

Por Gabriel Brust

Uma pesquisa realizada pelo instituto Ifop nos dias seguintes aos atentados de Paris revela que 84% dos franceses entrevistados concordam em se submeter a maior controle do Estado em troca de obter um ambiente mais seguro contra o terrorismo. Desde domingo (15), pelo menos 118 pessoas já foram colocadas em prisão domiciliar pela polícia, sem que haja qualquer acusação formal, graças ao Estado de Emergência que está em vigor. A medida desperta a revolta em algumas das pessoas afetadas.

Em tempos em que agências governamentais têm cada vez mais poder para vigiar cidadãos, o dilema entre segurança e democracia volta ao centro do debate europeu. Até que ponto vale a pena abrir mão de alguns direitos, como a privacidade, para viver em uma sociedade imune ao terrorismo? É possível manter um país em segurança resguardando 100% os direitos dos cidadãos?

O sociólogo americano Amitai Etzioni, professor da George Washington University, não tem dúvida de que sacrificar estas liberdades por algum tempo vale a pena. “Se você analisar a história humana, 99% das vezes em que a liberdade foi perdida, não foi porque se deu mais poder ao governo, mas porque o governo não agiu.”

Etzioni cita como exemplos a Rússia nos anos 90 e os Estados Unidos pós-11 de Setembro: “Havia tanta anarquia que o povo russo disse ‘esqueça a democracia, me dê um líder forte’. E essa é a origem de Vladimir Putin. Nos EUA, depois do 11 de setembro, 70% dos americanos disseram 'esqueça a constituição, me dê segurança'”.

“Se você realmente quer proteger a democracia, precisa dar às pessoas um nível razoável de segurança."
Amitai Etzioni, sociólogo

Para o sociólogo, é natural que, agora que os EUA atravessam um longo período sem ataques, surjam críticas, por exemplo, à atuação da NSA (Agência de Segurança Nacional). “Se você realmente quer proteger a democracia, precisa dar às pessoas um nível razoável de segurança. E isso requer dar ao governo mais licenças”, sustenta Etzioni.

Assim como a França agora debate uma mudança na legislação para poder monitorar melhor potenciais terroristas, os Estados Unidos deram plenos poderes ao governo no início da década passada para fazer escutas telefônicas e interceptações, através do decreto que ficou conhecido como Patriot Act. No último mês de junho, a França aprovou uma nova lei dando muito mais poderes ao governo neste sentido.

Nathan A. Sales, professor da Universidade de Syracusa, em Nova York, fez parte da equipe que redigiu o Patriot Act em 2001, quando trabalhava no Departamento de Justiça americano, e considera a nova lei francesa mais forte que a americana. “Não há necessidade de aprovação judicial e há um número maior de tipos de caso em que você pode fazer monitoramento, não apenas terrorismo e espionagem, mas também investigação industrial ou econômica. Em termos de autoridades legais, o governo francês tem mais ferramentas do que o americano”, afirma Sales (leia a entrevista completa).

Estado de emergência

Mas se a nova e dura lei de vigilância francesa não foi o suficiente para impedir os ataques de Paris, o governo de François Hollande prepara um conjunto de reformas constitucionais para tornar mais difícil a vida dos extremistas. Para começar, estendeu por três meses o Estado de Emergência.

Esse dispositivo permite ao governo medidas extremas, como  fazer buscas e apreensões dia e noite, sem necessidade de provas contra ninguém. Na lei original, de 1955, até mesmo a censura à imprensa estava autorizada. Na revisão feita pela Assembleia Nacional na quinta-feira, a possibilidade de censura foi derrubada, mas o governo continua podendo bloquear sites com conteúdo jihadista.

O professor de História da Sorbonne Hervé Drévillon diz que um endurecimento da lei pode ter algum efeito, mas o que poderia realmente combater o terrorismo seria alguma mobilização que engaje os cidadãos franceses, e não apenas o governo.

“Eu não contexto a legitimidade dessa lei, e também compreendo que agora o debate sobre a adaptação da constituição e ampliação do Estado de Emergência esteja de volta”, diz Drévillon. “Mas observo que temos a tendência a se fechar em um debate apenas técnico. Temos que saber também por que cidadãos franceses detestam o seu país ao ponto de cometer estes atentados. Para mim, essa é a questão essencial”, pondera Drévillon.

O historiador da Sorbonne aponta o que considera um paradoxo: o governo diz que a França está em guerra, mas não há mobilização popular. “Que tipo de guerra não envolve o seu povo?”, questiona. Drévillon defende, por exemplo, a obrigatoriedade do serviço cívico, um projeto de trabalho voluntário junto às funções públicas oferecido pelo governo aos jovens franceses, que hoje é apenas opcional.

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