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Entenda a Conferência do Clima de Paris (COP 21) em 10 pontos

Por Lúcia Müzell

Chegou a hora da COP 21: a grande conferência internacional sobre o clima começa nesta segunda-feira (30), com os pronunciamentos de 147 chefes de Estado e de Governo em Le Bourget, na periferia de Paris. Em seguida, os negociadores dos 195 países da ONU ficarão reunidos por duas semanas para tentar chegar a um novo acordo mundial para limitar as mudanças climáticas e o aquecimento global. Entenda por que o evento é tão importante.

O que é a COP 21?
A sigla COP21 nada mais é do que um resumo para o complicado nome oficial do encontro: 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Esse texto (a convenção) surgiu quando os cientistas perceberam que a intensa poluição gerada depois da Revolução Industrial, no século 19, tem consequências devastadoras para a natureza e até para a sobrevivência humana. “A Convenção do Clima foi assinada em 1992 e, desde então, temos COPs anuais. A primeira foi em 1994 e, agora, estamos na 21ª. Em alguns momentos, essas reuniões tomam proporções mais importantes. Foi o caso em 1997, quando se assinou um novo protocolo, o Protocolo de Quioto, para limitar as emissões de gases poluentes, principalmente pelos países desenvolvidos”, explica Tasso Azevedo, consultor ambiental e coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG). A COP 21 é, antes de mais nada, uma ampla negociação diplomática internacional, com vistas a um entendimento entre os países sobre o futuro do clima.

Quais os principais objetivos do acordo para o clima?
O principal é renovar e gerar um novo acordo em substituição ao Protocolo de Quioto, cuja validade se encerra em 2020. O texto deve incluir compromissos e metas de todos os países do mundo, no esforço coletivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Desta maneira, espera-se evitar que o aumento da temperatura média do planeta ultrapasse os 2°C, considerado o “limite de segurança” além do qual os efeitos das mudanças climáticas seriam irreversíveis. Essa temperatura foi estabelecida pelo painel de cientistas da ONU que analisam esse tema, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre mudanças Climáticas).

Segundo os climatologistas, gases como o CO2 geram o aquecimento global. Para se ter uma ideia, se nada fosse feito para limitar as emissões de gases, a Terra poderia sofrer um aumento de até 4°C até 2100, o que tornaria diversas regiões do mundo inabitáveis. A poluição que já foi gerada ao longo da história provocou um aumento de 0,85°C da temperatura global, o que resultou no derretimento de quase metade das calotas polares do Ártico e a desintegração dos glaciares do oeste da Antártida.

Por que é tão difícil de os países chegarem a um acordo?
Até hoje, desenvolvimento ainda é sinônimo de poluição para muitos governos. Para se desenvolver, os países precisam de intensa de atividade industrial e consumir grandes volumes de energia, que são as maiores fontes de emissões de gases de efeito estufa. Neste ano, pela primeira vez, os maiores poluidores do planeta, a China e os Estados Unidos, indicam estar dispostos a fazer mais para limitar a quantidade de poluentes jogados na atmosfera. Pequim indica que o seu pico de poluição será em 2030 e depois garante que vai começar a reduzir as emissões. Já Washington se compromete a diminuir de 26 a 28% até 2025, em relação ao que poluía em 2005. Pode parecer pouco, mas é uma mudança considerável em relação à postura desses países nos anos anteriores.

É por isso que há esperança de que a Conferência de Paris termine com um bom acordo. “O fracasso sempre é possível, mas hoje estou confiante porque um grande país, a China, nos apoia, e os Estados Unidos estão comprometidos com um acordo. Países tão diversos quanto os do sul, como os africanos e os latino-americanos, estão participando do acordo”, declarou o presidente francês, François Hollande. 

Você vai ouvir falar bastante sobre INDCs nos próximos dias. O que é isso?

É mais uma abreviação do extenso vocabulário climático: é a sigla em inglês para Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas. São os planos de ação apresentados por cada país em preparação para a COP21, com as suas propostas para reduzir as emissões de gases em nível nacional e lutar contra as mudanças climáticas.

Isso pode ocorrer de diversas maneiras: substituindo as energias fósseis (como o carvão e o petróleo) por energias renováveis (como eólica ou hidráulica) ou promovendo o transporte público em vez do transporte particular (mais poluidor). O Brasil, por exemplo, foca a sua redução de emissões no combate ao desmatamento. Até o final de outubro, 155 países já tinham apresentado as suas INDCs, o que representa 90% das emissões globais de CO2.

Qual é a proposta do Brasil?
O Brasil colocou a sua proposta na mesa durante a última cúpula da ONU, em setembro. A presidente Dilma Rousseff anunciou que o país se compromete a reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025 e 43% até 2030, tendo como base as emissões que ocorriam 2005. O país promete acabar com o desmatamento ilegal em 2030 - a devastação das florestas é a maior fonte de emissões pelo Brasil. Brasília também quer garantir 45% de fontes renováveis no total da matriz energética
.

Por que há tanta divergência entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento e emergentes em relação a este tema?

O principal entrave é financeiro. Os países desenvolvidos até agora não disponibilizaram todo o financiamento prometido para os mais pobres se recuperarem dos estragos causados pelas mudanças climáticas – danos gerados justamente pela poluição dos ricos, no passado. Os países em desenvolvimento também precisam de dinheiro para adaptar as suas economias de maneira a poluir menos, por exemplo: trocando as usinas a carvão por outras de fontes renováveis, como hidráulica ou eólica. Essa é a chamada economia de baixo carbono.

A promessa era oferecer US$ 100 bilhões por ano até 2020, mas até agora apenas US$ 65 bilhões foram garantidos – sem falar dos recursos necessários para depois de 2020. Além disso, os países em desenvolvimento e emergentes querem o direito de continuar poluindo para, um dia, poderem chegar no mesmo nível de desenvolvimento que os ricos já atingiram. O problema é que o planeta já não aguenta mais tanta poluição.

O que poderá ser considerado um bom acordo na COP21?
Tasso Azevedo analisa: “A gente precisa ter um objetivo claro, de médio-longo prazo, como sabermos o que teremos que fazer até 2050. A segunda característica é ter um mecanismo para a gente poder revisar os compromissos dos países periodicamente, provavelmente a cada cinco anos. Desta forma, vamos avaliar se os compromissos e as ações implementadas estão sendo cumpridas e se elas estão realmente nos levando a limitar o aumento da temperatura do planeta em 2°C”, afirma o especialista. “Por fim, precisamos ter garantias de que os recursos, o financiamento e a capacitação se concretizarão, para que os avanços necessários realmente aconteçam.”

O dia mais esperado da Conferência do Clima de Paris é o do encerramento, 11 de dezembro. É quando vai ser divulgado o novo acordo, que será assinado em 2016.

Quem vai participar da conferência?
Barack Obama, Vladimir Putin, Narendra Modi, Xi Jinping e Dilma Rousseff são alguns dos nomes confirmados. Apesar da ameaça terrorista estar no nível máximo depois dos atentados em Paris, todos os principais líderes internacionais confirmaram presença do evento. Desta vez, ao contrário dos anos anteriores, os presidentes vão participar logo no início da COP. Foi um pedido pessoal do presidente Hollande, para reforçar já no primeiro momento a importância do evento.

Mas a conferência é muito mais do que discursos de políticos: no total, 40 mil participantes são esperados para o evento, incluindo integrantes da sociedade civil e empresarial, organizações, personalidades e até celebridades engajadas na proteção do planeta. Para entrar no centro de conferências de Bourget, é preciso estar credenciado.

A tradicional Marcha pelo Clima, que acontece sempre na véspera das COPs, foi cancelada. Não haverá manifestações?
As limitações por causa da ameaça de terrorismo vão impedir a realização da marcha. Mas, mesmo assim, dezenas de eventos paralelos vão acentuar a pressão para que o acordo de Paris seja o mais influente possível. Protestos alternativos vão acontecer na capital francesa, como um percurso sonoro pelas ruas pelas quais a marcha deveria passar. Além disso, os manifestantes vão colocar pares de calçados na praça da República, para simbolizar a presença deles na marcha, que foi proibida por questões de segurança.

Os protestos também prometem agitar as redes sociais. Para quem quiser participar de conferências paralelas, haverá uma intensa programação sobre o meio ambiente, na capital e em outras cidades francesas. A lista completa de atividades pode ser consultada aqui.

A COP 21 não se restringe a Paris. Em todo o mundo, estão previstas 2.176 manifestações para chamar a atenção para a importância da proteção do planeta.

Os países que não cumprirem o acordo podem ser punidos?
A Convenção do Clima não prevê nenhum tipo de punição. Entretanto, todos os países signatários são obrigados a fornecer um relatório sobre o que está sendo feito para diminuir as emissões. Esse relatório é analisado por uma comissão independente e internacional e, se não estiver conforme com as promessas, o país recebe uma advertência.

“Cria-se um constrangimento. Como participante da comunidade internacional, você não está entregando aquilo com o que se comprometeu”, observa Azevedo. “Isso não é pouca coisa. O constrangimento tem muito valor nesse tipo de processo internacional, porque se você não cumpre o que promete, você tem menos chances de ter as suas proposições aceitas em outras negociações internacionais.”

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