rfi

Ouvindo
  • RFI Brasil
  • Último jornal
  • RFI em francês
RFI CONVIDA
rss itunes

"Nenhuma reforma trabalhista cria emprego": Jorge Boucinhas Filho, advogado

Por Elcio Ramalho

Esta semana pode ser decisiva para a aceleração do processo da  reforma trabalhista no país. O advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, especializado em direito trabalhista e professor da área na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, comenta o texto deste projeto de lei polêmico, alvo de muitas críticas.

Os opositores da reforma argumentam que a iniciativa pode retirar direitos dos trabalhadores e acabar com a CLT - o Código das Leis Trabalhistas.

Uma das críticas ao texto é a proposta de favorecer a prevalência do acordo coletivo firmado entre representantes de trabalhadores e empresas, sobre a legislação trabalhista; esta ideia levanta dúvidas sobre uma futura situação desfavorável aos empregados. Qual é a opinião do nosso entrevistado? "Sim, essa situação pode ser desfavorável se os trabalhadores estiverem mal representados por sindicatos que não estejam atentos aos anseios da categoria, ou fazendo com que interesses particulares prevalesçam sobre os interesses da categoria como um todo. Mas, de modo geral, dizer antecipadamente que isto vai representar sempre uma perda de direitos para os trabalhadores, é antecipar que os direitos não vão sempre concordar com propostas reducionistas dos empregadores", analisa o advogado, admitindo que há riscos, sim, de perdas de conquistas: "Passaremos de um modelo em que só tem negociação para se ampliar direitos, para um um modelo em que, se o sindicato concordar, podem ser suprimidas algumas conquistas. Nesse aspecto, aumenta a responsabilidade dos sindicatos.

Sobre os pontos positivos da nova legislação, Jorge Boucinhas Filho vê com simpatia algumas mudanças menores, entre elas, certas reivindicações nos direitos do trabalho da mulher que estabeleciam diferenças que acabaram criando, historicamente, algumas discriminações no mercado de trabalho, ao invés de proteger a mulher. "São questões mais pontuais do que grandes conquistas em termos de consolidação da legislação do trabalho" , ele diz.

A reforma trabalhista pode criar novos empregos?

"A aposta feita pelos que defendem a reforma trabalhista é que elas vão, talvez,  atrair novos investimentos, e esses investimentos vão atrair novos empregos. Reforma nenhuma cria emprego", diz Boucinhas Filho, sublinhando: "O que cria emprego é desenvolvimento econômico, é crescimento econômico. Agora, se você apostar que com essas mudanças o Brasil vai ficar mais atrativo para investimentos estrangeiros, ou investimentos nacionais que possibilitem crescimento econômico, pode-se acreditar que vai gerar mais empregos. Ainda que isto seja verdade, não é uma solução imediata nem é uma decorrência da legislação. É consequência de um investimento econômico que se acredita que possa acontecer", reflete o entrevistado.

 

Clique acima para ouvir a entrevista completa.

 

 

 

“Nós vendamos o público para tentar curá-lo da cegueira do Outro”, diz encenador de Cidade Cega

"Cinema precisa rever seus privilégios no Brasil de hoje", diz Marcelo Caetano

“Escrever já é uma resistência”, defende poeta Ana Elisa Ribeiro em Paris

Brasileiro Lucas Guimaraens é curador convidado da Bienal de Poetas na França

"Clarice Lispector é única não só no Brasil, mas no mundo também", diz biógrafo Benjamin Moser

Cláudio Edinger participa da feira Paris Photo com imagens de "Machina Mundi"

“Produzimos 45% de toda a proteína do Brasil sem desmatar”, diz governador do Mato Grosso na China

“Villa-Lobos leva o europeu a se interessar por outros compositores brasileiros”, diz Paulo Meirelles

Brasília se cala sobre a responsabilidade da Samarco na tragédia de Mariana, diz promotor

“Fotos brasileiras interessam cada vez mais mercado da arte”, diz curador em Paris

“Nunca morreram tantas pessoas assassinadas no Brasil”, diz pesquisador

Izabella Borges: "existe uma lenda que literatura brasileira não vende na França"