ONU adota propostas do Brasil em Cúpula Humanitária na Turquia

A primeira Cúpula Humanitária Mundial da ONU, realizada atualmente (24) em Istambul, na Turquia, analisa formas de aperfeiçoar as respostas da comunidade internacional para enfrentar os desafios da maior crise humanitária desde a Segunda Guerra. O mundo conta atualmente com um número recorde de vítimas civis e refugiados, mais de 60 milhões de pessoas, em vários países e regiões do planeta, de acordo com as Nações Unidas.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan (à dir.), e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon durante a abertura da Cúpula Mundial Humanitária em Istambul, Turquia. Kayhan Ozer/Presidential Palace/Handout

Adriana Moysés, enviada especial a Istambul

A cúpula é apenas um primeiro passo da ONU visando uma mudança de mentalidade na prevenção dos conflitos, para evitar o aumento da massa de refugiados nos próximos anos. Não estão sendo discutidas soluções concretas para os problemas do dia a dia das pessoas deslocadas. Isso gera uma certa insatisfação de algumas ONGs, como a Médicos Sem Fronteiras e redes de educação, que dizem - "mas nós estamos diante de um incêndio, temos milhares de pessoas precisando de segurança, teto, saúde e educação, e estão tentando apagar o fogo com uma mangueira".

O Brasil fez parte de um alto painel de países que participou da construção da agenda da cúpula. Várias propostas brasileiras foram integradas. Os trabalhos começaram em 2012 e, nos últimos dois anos, 23 mil pessoas que atuam diretamente com as populações necessitadas, em diferentes regiões do mundo, foram ouvidas para dar uma nova arquitetura ao sistema de solidariedade internacional. 

A ministra francesa do Meio Ambiente, Ségolène Royal, e presidente da COP 21, a Conferência do Clima de Paris, frisou que não existe uma negociação para um acordo. As discussões visam ações preventivas para evitar que o número de refugiados continue a crescer sem controle, como tem acontecido. Agentes humanitários e governos estão discutindo um pacto de responsabilidades mútuas, de igual para igual, baseado em cinco pontos elaborados pela ONU.

Em primeiro lugar, promover a liderança política para prevenir e resolver conflitos, em outras palavras, apagar o fogo antes que a casa seja destruída pelo incêndio. Em segundo lugar, defender e aplicar o direito internacional, o conjunto de regras que protegem os civis nas guerras. Reduzir os deslocamentos forçados das pessoas é outra meta, investindo maciçamente em políticas de desenvolvimento, principalmente nos países mais vulneráveis. Garantir o acesso da ajuda emergencial às populações atingidas e, por fim, assegurar o financiamento adequado às ações humanitárias, para obter maior eficiência, com prestação de contas na alocação dos recursos.

Reações das ONGs às propostas

Grandes organizações como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), a Ação contra a Fome, Médicos do Mundo e Oxfam, entre outras, são unânimes ao denunciar que é preciso combater a impunidade dos crimes de guerra e contra a humanidade, as violações dos direitos humanos nos conflitos. Hospitais e escolas têm sido bombardeados indiscriminadamente. As associações cobram da ONU e dos governos a aplicação dessas regras básicas do direito internacional, que já existem, e não são respeitadas. Só isso, segundo as ONGs, já reduziria o número de refugiados e de pessoas necessitadas de assistência.

A Médicos do Mundo e a Care Internacional defendem um espaço maior para as ONGs dos países em desenvolvimento na concepção das políticas emergenciais. Na prática, é preciso “desocidentalizar” e democratizar o setor humanitário, abrindo espaço para iniciativas diferentes e principalmente a inclusão das mulheres na gestão dos recursos e frentes de ação.

Maior previsão de recursos

Apesar das críticas, observadores elogiam a proposta de colocar ONGs humanitárias e doadores frente à frente, digamos com o mesmo peso nas discussões, o que é inédito. É a primeira vez que o debate acontece de forma horizontal.

As ONGs consideram um avanço um mecanismo chamado "a grande barganha", que vai dar mais transparência às ações. Por esse acordo, 15 grandes agentes humanitários e 15 doadores internacionais se comprometeram a garantir maior previsibilidade dos recursos.

Agências como o Programa Mundial de Alimentos da ONU (PAM) ou o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (Acnur), por exemplo, dispõem de um orçamento com verbas flutuantes, o que atrapalha o planejamento e gera escassez no final da cadeia às populações prejudicadas. Então, daqui para a frente, haverá mais estabilidade nos desembolsos. As ONGs também conseguiram mais flexibilidade na aplicação das verbas, que muitas vezes chegavam “carimbadas”.

Já os agentes humanitários se comprometeram a prestar contas detalhadas do uso das verbas e também a reduzir uma espécie de “taxa de serviço” que varia de 8% a 17% , uma prática que encarece as operações emergenciais.

Grupo de refugiados sírios bloqueados na fronteira com a Jordânia, em 4 de maio de 2016. REUTERS/Muhammad Hamed

Contribuição brasileira

O Brasil aderiu aos cinco compromissos centrais propostos pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, nessa cúpula. O país também assumiu outros 47 engajamentos práticos. Entre eles, o governo brasileiro renovou a disposição de continuar a receber refugiados sírios e de outras nacionalidades impactadas pela guerra na Síria pelo menos até o final de setembro de 2017.

Desde o início do conflito, há pouco mais de cinco anos, o Brasil recebeu 8 mil pedidos de asilo. Desse total, o país concedeu vistos humanitários a cerca de 2 mil pessoas.