“Todos querem assegurar a irreversibilidade do Acordo de Paris”, diz Sarney Filho

O penúltimo dia da 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em Marrakech, foi marcado por um esforço diplomático para reforçar as bases do Acordo de Paris. Líderes e negociadores lançaram a Carta de Marrakech, um manifesto politico que reitera o compromisso global de combate às mudanças climáticas.

O ministro Sarney Filho abre Side Event do Brasil sobre precificação do carbono no mercado internacional, na COP 22 em Marrakech, Marrocos. ‏@mmeioambiente

A perspectiva de uma eventual saída dos Estados Unidos da Convenção da Mudança do Clima da ONU ou do próprio acordo – um rumor que circulou com persistência nos últimos dias – imprimiu uma dinâmica ao encontro que ninguém esperava.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse nesta quinta-feira (17) ter sentido que a maioria dos países não está pessimista e enfatizou que as discussões sobre a regulamentação do Acordo de Paris, que começaram em Marrakech, “estão acontecendo”. “Hoje, eu me reuni com ministros da China, África do Sul, Índia, Alemanha, Suécia, Reino Unido e há um denominador comum: todos querem consolidar a irreversibilidade do Acordo de Paris”, afirmou Sarney Filho.

O ministro do Meio Ambiente, chefe da delegação brasileira na COP 22, admitiu que existe uma preocupação com a chegada de Donald Trump na Casa Branca. Mas lembrou, por outro lado, que tem visto "manifestações nos Estados Unidos, como jamais ocorreram, para protestar contra o resultado das eleições”.

Para Sarney Filho, os estados Unidos têm crescido com a mudança para uma economia de baixo carbono e “estados americanos, como a Califórnia e outros, têm compromissos maiores de redução de emissões”. Por fim, ele citou a carta enviada ontem por 350 empresas e investidores americanos a Barack Obama e ao presidente eleito, pedindo que eles mantenham o compromisso assumido no Acordo de Paris. 

Carta de Marrakech

No final do dia, os líderes e negociadores que participam da conferência publicaram um manifesto político, a “Carta de Marrakech”, em que reafirmam o comprometimento com o combate ao aquecimento global. O texto, de uma página, lembra que "as ações contra as mudanças climáticas são urgentes e devem ser tratadas com prioridade". Os países ricos reiteram a promessa de destinar "US$ 100 bilhões para a mobilização global" contra o efeito estufa, defendem a solidariedade com os países mais vulneráveis, mas não detalham medidas concretas.

Em entrevista coletiva na noite de terça-feira (16), Sarney Filho revelou que a Carta de Marrakech gerou discórdia. “A China e alguns países em desenvolvimento querem antecipar os prazos para a implementação do fundo de US$ 100 bilhões [Fundo Verde], mas os países desenvolvidos resistem a essa pretensão”, explicou o ministro.

Agenda postergada

Apesar do otimismo de Sarney Filho, a COP 22 pode terminar amanhã sem avanços concretos. Vários pontos da agenda foram adiados para 2017 e 2018.

Durante a semana que passou, o principal foco de tensão nas negociações foi o financiamento de projetos de adaptação às mudanças climáticas. Os países ricos estariam "burocratizando" o acesso ao Fundo Verde e a outros mecanismos de financiamento previstos no Acordo de Paris. A situação é paradoxal, porque os países afetados por catástrofes causadas pelo aquecimento global precisam de ajuda imediata.

O Fundo Verde da ONU conta com pouco mais de US$ 10 bilhões em caixa e financiou até o momento apenas uma dezena de projetos. Países em desenvolvimento, em geral carentes de recursos próprios, sequer têm dinheiro para pagar a elaboração dos projetos técnicos que devem ser submetidos ao Fundo.

Sobre a forma de concessão das verbas, os africanos não querem ouvir falar em empréstimos e lutam para receber doações. Já os países industrializados estão muito mais focados nos cortes de emissões (mitigação) e bem menos interessados em financiar projetos de adaptação para nações em desenvolvimento.  

Diante de tantos pontos espinhosos, os países ricos se deram prazo até 2018 para concluir “o livro de regras” do Acordo de Paris.